Daniel Ingressa Com Ação De Obrigação

sido aplicada em muitas regiões brasileiras que sofrem com a seca. “A água não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do Homem para as gerações presentes e futuras.” Declaração Universal dos direitos da Água – ONU – 1992. 12 13 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 71% ziraldo saber cuidar Mais de 45 ataques de tubarões foram…

qual indeferi o pedido de suspensão formulado. Rememoro o caso. O recorrente pleiteia a suspensão da r. decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que manteve o deferimento de liminar proferida nos autos de ação civil pública, para proibir a prorrogação, continuidade ou abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde, além dos limites previstos em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC…

Osvaldo Cruz, em Recife, onde Paulo Freire fez a escola secundária. “A água não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do Homem para as gerações presentes e futuras.” Declaração Universal dos direitos da Água – ONU – 1992. 12 Paulo Freire EDUCAR PARA TRANSFORMAR EDUCAR PARA TRANSFORMAR 13 Paulo Freire saber cuidar No início dos…

realidade cultural, em que se acham também as obras de arte, literatura, filosofia, ciência etc. Por isso, a ciênciajuridica é ciência que trata de realidades, desde que se faça a distinção da realidade físico­natural (natureza), independente da ação humana, da realidade criada pelo homem, contida em suas obras (cultura). Não usa o método das ciências dos O termo ciência do direito conesponde à jurisprudentia dos romanos, mais restrito do que jurisprudence dos…

da realidade cultural, em que se acham também as obras de arte, literatura, filosofia, ciência etc. Por isso, a ciênciajuridica é ciência que trata de realidades, desde que se faça a distinção da realidade físico-natural (natureza), independente da ação humana, da realidade criada pelo homem, contida em suas obras (cultura). Não usa o método das ciências dos O termo ciência do direito conesponde à jurisprudentia dos romanos, mais restrito do que jurisprudence dos anglo-americanos, que…

trabalho através de suas valiosas críticas. O processo de aprendizado também não seria possível sem a intersubjetividade do convívio com os colegas do mestrado. Minha especial gratidão aos colegas Ana Flauzina, André Rufino, Antônio Suxberger, Daniel Vargas, Fabiana Costa e Marina Quezado, pela frutífera troca de experiências. Também agradeço ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na pessoa de seu Procurador-Geral de Justiça, Rogério Schietti Cruz, pelo…

realidade cultural, em que se acham também as obras de arte, literatura, filosofia, ciência etc. Por isso, a ciênciajuridica é ciência que trata de realidades, desde que se faça a distinção da realidade físico­natural (natureza), independente da ação humana, da realidade criada pelo homem, contida em suas obras (cultura). Não usa o método das ciências dos O termo ciência do direito conesponde à jurisprudentia dos romanos, mais restrito do que jurisprudence dos…

análise da relação do desejo com a realidade e com a “máquina” capitalista contribui para responder a questões concretas. Questões que surgem menos do porque das coisas do que de seu como. Como introduzir o desejo no pensamento, no discurso, na ação? Como o desejo pode e deve desdobrar suas forças na esfera do político e se intensificar no processo de reversão da ordem estabelecida? Ars erótica, ars theoretica, ars politica. Daí os três adversários aos quais o Anti-Édipo se…

universalização, que dificilmente teremos como avançar nessa liberdade. Hoje, praticamente toda a população com capacidade vota e, além disso, existem, também, mecanismos de democracia direta, como, p.ex., plebiscitos, referendos, iniciativa popular de leis, ação popular. Obs: “Recall” → Alguns países adotam o mecanismo de democracia direta do “recall”, que é uma consulta feita à população a respeito da manutenção ou não de um governante no cargo. O “recall” não existe no Brasil. A…

Mundial, com imagens de cenas impressionantes. De 1943 e 1944. Áudio: inglês Legenda: português Duração: 63 min (China) e 83 min (Rússia) A batalha de Argel A Batalha de Argel descreve eventos decisivos da guerra pela independência da Argélia. A ação concentra-se entre 1954 e 1957 (a guerra só terminaria em 1962), mostrando como agiam os dois lados do conflito: enquanto o exército francês recorria à política de eliminação e tortura, a Frente de Libertação Nacional (FLN)…