Damasio Resumos

Jurídico Brasileiro: - CF +Decreto nº 6949/2009 = Emenda Constitucional (possui 2 Tratados de Direitos Humanos *) - Normas Supralegais (os demais tratados de Direitos Humanos que o Brasil faz parte) Normas Infraconstitucionais Exame de Ordem Damásio Educacional 2 de 5 MATERIAL DE APOIO XVI EXAME DE ORDEM *Observação: O Decreto 6949/2009 Convenção Internacional para a Proteção das pessoas com Deficiência ( principal) e o seu protocolo facultativo ( acessório).Foram referendados…

O PERFIL MASCULINO NA FIGURA GUERREIRA DE CHICA HOMEM Carlos Damásio Silva de Jesus Alagoinhas - 2013 Carlos Damásio Silva de Jesus O PERFIL MASCULINO NA FIGURA GUERREIRA DE CHICA HOMEM Anteprojeto apresentado como requisito parcial do componente curricular Construção do sentido no texto literário, sob a orientação da professora Dra. Maria de Fátima Berenice da Cruz. Alagoinhas – 2013 SUMÁRIO *…

igual qq petição inicial - C. Nominada: MEDIDA CAUTELAR (nome da lei) COM PEDIDO LIMINAR Ex.: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR, art. 813 e ss CPC. - C. Inominada: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR, art. 798 CPC I) DOS FATOS resumo do enunciado - Conclusão: “Diante do ocorrido, não pode o Requerente aguardar o fim do processo principal necessitando dessa medida de urgência.” II) DO DIREITO Demonstrar o direito e a necessidade da concessão da medida de urgência.…

Silva Ligiane Carneiro Sistema Límbico O trabalho é válido parcialmente para a 1°NI da disciplina Neuropsicologia do curso de Psicologia da Universidade da Amazônia sobre a orientação da professora Dra. Gabriela Nascimento. BELÉM/PA 2015 RESUMO O referido trabalho irá tratar sobre emoções, que pode ser compreendida como a reposta instintiva que temos quando passamos pelas diversas situações de vida. Sem as emoções as pessoas não percebem significado nos acontecimentos. E…

CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA? Resumo No presente artigo, objetiva-se estabelecer algumas considerações acerca da culpabilidade, corriqueiramente citada e indagada dentro da concepção do direito penal subjetivo. Discutem-se as concepções teóricas de alguns autores sobre o tema referido na perspectiva de embasar as discussões sobre esse assunto controverso, e importante que abrange o Direito Penal Brasileiro. Palavras-chave: Culpabilidade.…

num episódio cômico. 4. PERSONAGENS O médico (boticário) Os três cavaleiros Líder do grupo – Damásio 5. RESUMO Famigerado é um conto de Guimarães Rosa que conta a estória de um cavaleiro que surge acompanhado de três homens. O cavaleiro tinha uma aparência suspeita, com cara de nenhum amigo e carregava armas de fogo. Revelou que havia aparecido para esclarecer uma dúvida, e que seu nome era Damásio dos Siqueiras, um perigosíssimo homem, com dezenas de carregadas mortes. Disse que…

DEFENSORIA PÚBLICA E PROCURADORIAS NOTURNO Direito Constitucional Professor Flávio Martins Data: 24/09/2012 Aula 12 RESUMO SUMÁRIO I. 1. 1.2. 1.3. 1.4. 2. 2.1. TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE Espécies do poder constituinte Características do poder originário Características do poder derivado REFORMA CONSTITUCIONAL Limitações ao poder reformador I. TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1. PODER CONSTITUINTE É o poder de criar ou reformar uma

TRF 3°Região Direito Penal Leonardo Pantaleão 12/12/13 Aula 04 RESUMO SUMÁRIO I. CRIMES PRATICADOS PELO FUNCIONÁRIO PUBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO (cont.) EXCESSO DE EXAÇÃO – artigo 306 : Quando a exigência recai sobre Tributo ou Contribuição social, sendo indevida a exigência, se materializa uma modalidade especifica de concussão que é o excesso de exação. Também quando a exigência é devida, porém a forma de cobrança é vexatória. CORRUPÇÃO PASSIVA: artigo 317: “Solicitar…

O ATO OBSCENO FOI REVOGADO PELO COSTUME? E PELA DECISÃO DO STJ? Ailton Marcos da Silva Claumilde Vasconcelos Thomaz Ribeiro Leonardo Tenebaum Resumo: A definição de obscenidade pode variar mais ou menos, e em certos casos de fato varia grandemente, de comunidade a comunidade, de cultura a cultura, de país a país, de época em época. Art. 233 CPB: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. Em 1940 os costumes divergiam dos dias atuais. A sociedade se…

CIVIL 1ª Série Álgebra Linear e Geometria Analítica Alex Sandro de Godói Alves RA 1584960292 Alexandre Carvalho RA 1582996292 Claudio Henrique Damasio RA 2497752244 Thiago Vaz de Siqueira RA 2485712320 ETAPA 1 PASSOS 1, 1.2, 2,3 e 4 Campinas 2015 Alex Sandro de Godói Alves RA 1584960292 Alexandre Carvalho RA 1582996292 Claudio Henrique Damasio RA 2497752244 Thiago Vaz de Siqueira RA 2485712320 ETAPA 1 PASSOS 1, 1.2, 2,3 e 4