Dalmo De Abreu Capitulo As Declaraçoes De Direitos

tendo em vista a urgência de uma intervenção estatal eficaz do ponto de vista político, econômico e social. Apesar disso, seu estudo ainda é tímido e seu potencial pouco explorado. Desse modo, e, considerando sua importância no sistema normativo do direito tributário brasileiro, torna-se irrefutável a necessidade de aprofundamento acerca do tema. Feitas as considerações iniciais, este artigo tem por finalidade analisar brevemente alguns aspectos teóricos e práticos do fenômeno…

OAB SP – ESASP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER São Paulo 2009 ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER Monografia versando sobre o direito ao lazer, enquanto direito social e sua disciplina pelos diversos ramos do direito, apresentada à Escola Superior de Advocacia da OAB – SP – ESASP, Curso Pós Graduação Lato Sensu de Direito Público. Orientadora Doutora Lívia…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO STEFANIE CRISTINA POSSETI RIBAS O CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO Orientador: Profº. Dr. Renato Bernardi JACAREZINHO (PR) - 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ CAMPUS JACAREZINHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO STEFANIE CRISTINA POSSETI RIBAS O CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas

CURSO DE DIREITO Allan Dyego Pimentel Amâncio CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DE UM PODER JUDICIÁRIO À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL QUIXADÁ-CE 2012 Allan Dyego Pimentel Amâncio CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A BUSCA DE UM PODER JUDICIÁRIO À SERVIÇO DA JUSTIÇA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

R. Campanini SUMÁRIO Capítulo I - Conceito de Política - Noção de TGE - Política e Direito Constitucional II – A origem do Estado III – Constituição e Poder Constituinte IV – Estado e Direito V – Estado: povo, território e soberania VI – Estado Moderno e democracia VII – A separação de poderes VIII - Formas e sistemas de governo Bibliografia Página 02 04 11 15 20 28 39 42 48 CAPÍTULO I CONCEITO DE POLÍTICA - NOÇÃO DE TGE - POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL …

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP Departamento de Direito Internacional e Comparado Profa. Elisabeth de Almeida Meirelles Construção do Muro da Palestina Ana Cláudia Pedão – nº USP 7635046 Camila Schipper – nº USP Dinah Zamboni Alves – nº USP 7635939 Giovana Serra – nº USP Isadora Alvarenga Silva – nº USP 7633875 João Carlos Mettlach Pinter – nº USP 7635971 Juliana Albers – nº USP Luis Augusto Tuon – nº USP 6775002 Mariana Lastrucci – nº USP Mateus Telles

na Polícia Militar”, amparado pelo Direito Administrativo, tem como objetivo demonstrar como o princípio da legalidade, exerce papel limitador dos atos administrativos, colaborando com o fortalecimento e concretização dos postulados do Estado de Direito. Estudou-se o início histórico da sociedade e conseqüente evolução até origem do Estado, demonstrando-se a sua finalidade e suas funções, numa evolução do Estado de Polícia no rumo do Estado Democrático de Direito. Da estrutura do…

TRADICIONAIS AMAZÔNICAS EM FOCO 26 QUE É A CIDADANIA BRASILEIRA? 55 A COMPREENSÃO DAS IDÉIAS DE NORMA E DE CONTROLE SOCIAL NA SOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DA ANÁLISE DO FILME O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS: UMA EXPERIÊNCIA DIDÁTICA NO CURSO DE DIREITO 76 CASAMENTO HOMO AFETIVO: LIBERTÁRIO OU REACIONÁRIO? 87 REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – N° 13 - JULHO-DEZEMBRO/2011 3 A AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS: POSSIBILIDADES DE ANÁLISE PARA A RELAÇÃO DEFENSOR PÚBLICO -…

REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO POSTERIOR Maurício Maia de Azevedo Capítulo 1: Introdução............................................................................................................ 3 Capítulo 2: Responsabilidade Penal do menor ....................................................................... 7 Capítulo 3: Poder Normativo do Juiz ................................................................................... 15 Capítulo 4: Família Substituta…