A favor da pena de morte no brasil

A FAVOR DA PENA DE MORTE NO BRASIL Introdução: Uma das questões mais discutidas nos últimos tempos tem sido a respeito da criação da pena de morte no Brasil. Apesar de que a tal pena referida acompanha a humanidade desde os tempos primórdios, esse assunto sempre é discutido quando ocorre algum fato ilícito, que, por suas circunstâncias, traz revolta e grande comoção por parte da sociedade. De acordo com pesquisas, grande parte da população não confia mais no sistema repressor do Estado (onde a reintegração do indivíduo é feita de forma abusiva), e essa maioria acredita que as penas da nossa legislação fracassaram na sua função intimidativa, posto que os criminosos, acreditando na sua impunidade, não respeitam a Justiça Criminal. Outros, não acreditam que o simples fato de se tirar do meio social o delinquente seria a forma mais adequada de se acabar com a criminalidade, e é ai que surgem os comentários a favor ou contra a Pena de Morte. Conceito: O termo “pena” vem do grego poine, pelo latim poena e significa castigo, punição. Pena de morte é uma sentença aplicada pelo Poder Judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de quem cometeu um crime suficientemente grave e passível de ser punido com a morte. Pode ser considerada a pena máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados mais reprováveis. Histórico da Pena de morte no Brasil: Durante a época em que o Brasil ainda era colônia de Portugal, a pena de morte estava prevista no ordenamento jurídico, à

possível a pena de morte no país, a pena máxima para todo e qualquer delito é de 30 (trinta) anos de reclusão, conforme a nossa legislação, não havendo implantação da pena de morte, salvo em caso de guerra declarada de acordo com os arts. 5ᵒ Inciso XLVII e 84ᵒ Inciso XIX da Constituição Federal. Entretanto, este é um assunto de bastante complexidade para ser tratado e que gera grandes e divergentes opiniões nos quatros cantos do país. Muitos afirmam que a pena máxima de extinção à vida…

trazendo consigo mais uma vez, discussões sobre a adoção da Pena de Morte, no entanto, não se cogita efetuar qualquer modificação da Lei Penal Brasileira, se isto não estiver amparado na nossa constituição. É certo que toda a nação brasileira, atemorizada com a escalada brutal da violência, busca saídas para o controle e diminuição dos índices de criminalidade clamando as autoridades constituídas para que haja o endurecimento das penas, diminuição da maioridade penal bem como adoção…

MARIELE TEIXEIRA RODRIGUES PENA DE MORTE Nova Lima 2013 FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS- FUPAC FACULDADE DE DIREITO BÁRBARA RODRIGUES JÚDICE GUERRA …

Pena de Morte 1- Pena de morte no Brasil 2- Objetivo O objetivo do meu trabalho é mostrar as pessoas o que realmente é Pena de Morte, a aplicabilidade da pena e defender a tese da pena de morte ser a solução ou problema para nosso país. 2.1- Objetivos Gerais Mostrar a todos o porquê dessa lei não ser estabelecida em nosso país visando os prós e contras desse projeto de lei nacional, segundo os direitos fundamentais que se insere o art. 5º, inciso XLVII, alíneas “a”…

PENA DE MORTE A finalidade da pena de morte é a eliminação do delinquente da sociedade. Várias são os argumentos utilizados de forma positiva e negativa em relação a pena de morte, ambos os argumentos, são bem fundamentados, cada um defendendo seu interesse. RAZÕES A FAVOR DA PENA DE MORTE Alberto Marino Júnior, ex-procurador de justiça do Estado de São Paulo, nos afirma que “precisamos adotar a pena de morte até mesmo por uma razão ecológica. Ao matarmos uma cobra não pretendemos…

PENA DE MORTE Ana Tereza Pereira- tetezinha_atp@hotmail.com Bruna da Silva Ribeiro de Oliveira* - bruna_19loureiro@hotmail.com Eduardo Alves Moreira Freire* - dud_freire@hotmail.com Marciele Aparecida Boaventura * - mah.boaventura@hotmail.com Nathan Dias Goveia* - nathandias_119@hotmail.com Nayara Ferreira* - nayara_nyrama@hotmail.com INTRODUÇÃO. 1 CONCEITO DE PENA DE MORTE. 2 HISTÓRIA DA PENA DE MORTE. 3 APLICAÇÃO NA RELIGIÃO. 3.1 Posição judaica. 3.2 Posição…

Tema da pesquisa A pena de morte no Brasil 1. Delimitação da pesquisa A pesquisa abordará o tema de modo bem objetivo e de modo simples para o bom entendimento do mesmo. a) Entendendo a pena de morte. b) Aplicabilidade da pena. c) Pena de morte: solução ou problema? 2. Objetivo 1. Objetivo geral Analisar os pros e os contras do tema abordado para, aí sim, formar uma opinião a respeito. 2. Objetivos específicos I – Procurar entender melhor a…

Um fato da Atualidade: pena de morte Versão 1: Pessoas a favor a pena de morte A pena é utilizada pelo ser humano como forma de purificação por má conduta cometida. As penas podem ser: a) pecuniárias; b) privativas de liberdade; c) restritivas de direitos; d) corporais; e) restritivas de liberdade. Desde 1997 não se tem mais falado da pena de morte no Brasil, pelo menos pela via legal. Entretanto, fala-se da pena de morte decretada informalmente. Freqüentemente, a imprensa divulga a…

debateram sobre um assunto muito polêmico: Pena de Morte. Houveram-se muitos momentos de adrenalina e agitação. Os dois lados, a favor e contra, souberam disponibilizar de seu tempo de fala, para lutar vorazmente sobre seus ideais. Primeiramente iniciamos a conferência com a fala dos relatores sobre os países que aplicam a pena de morte e seus importantes fatos. Relatoras (da esquerda para direita): Ingrid Albanese, Giovana Hage e Flávia Ribas Posteriormente iniciaram-se os…