resenha a favor da pena de morte no Brasil

Direito Penal II

Sabemos que sob a égide da atual Carta Magna Brasileira, não é possível a pena de morte no país, a pena máxima para todo e qualquer delito é de 30 (trinta) anos de reclusão, conforme a nossa legislação, não havendo implantação da pena de morte, salvo em caso de guerra declarada de acordo com os arts. 5ᵒ Inciso XLVII e 84ᵒ Inciso XIX da Constituição Federal. Entretanto, este é um assunto de bastante complexidade para ser tratado e que gera grandes e divergentes opiniões nos quatros cantos do país. Muitos afirmam que a pena máxima de extinção à vida é cruel - desumana, que todos os seres humanos merecem o direito de se ressocializarem. Muitos, entretanto, defendem a pena de morte e afirmam que esta é a forma para a diminuição da criminalidade. São muitas as discussões a respeito desse assunto, contudo, acredito que a pena capital deveria existir não somente em casos de guerras, mas também em casos específicos como, certos tipos de crimes hediondos, por exemplo, estupro de vulnerável e homicídio duplamente qualificado – homem que possui quadros de psicopatia, que estupra vulneráveis e depois decide matá-los, que possui um histórico desses tipos de crimes, fica preso e, quando sai, realiza-os novamente. Uma pessoa desta forma, representa um risco contínuo para a sociedade. Crimes bárbaros contra a vida com sinais de tamanha crueldade contra pessoas inocentes, como atentados, chacinas, torturas seguida de homicídio, etc. Acredito que nesses casos dispostos acima, deveria se pensar na possibilidade da pena capital, pois esta pena sim que poderá inibir novos delitos por parte do criminoso altamente periculoso. Vejo que a sociedade nos dias atuais tem vivido em guerra onde, infelizmente, quem vence, na maioria das vezes, são os criminosos com suas ações dolosas e pessoas inocentes se tornam reféns. Reféns da criminalidade, das leis brandas, reféns da impunidade. Não se pode fechar os olhos para a realidade, é preciso uma mudança