Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democraticas

O presente projeto cujo tema “A participação das instituições inscritas regularmente no Conselho de Assistência Social de Campos dos Goytacazes a partir da realidade observada e pesquisada no referido conselho”, trata-se de uma proposta de análise da participação no Conselho de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, uma vez que a partir de observação realizada no campo de estágio e também dos resultados alcançados pelo Projeto de Pesquisa realizado no período de março…

durante a vigência de estado de sítio D - A necessidade de tramitação bicameral de todos os projetos de emenda à Constituição Art. 60, § 2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. 2 - Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida: *A. Constituem pressupostos para a decretação do Estado de Sítio a…

Dilemas da gestão municipal democrática Silvio Caccia Bava Sociólogo, Mestre em Ciência Política, pesquisador do Instituto Pólis, diretor da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais). Publicado em: 01/12/2000 A história social nos ensina que não há processo de descentralização de poder ou de formulação de políticas sociais sem movimentos sociais capazes de pressionar por estas mudanças. Dito de outra maneira, o Estado não se auto-reforma reorientando sua…

A Segurança Internacional foi desde sempre uma preocupação e prioridade dos Estados. Quando a disciplina nasceu era encarada como segurança militar contra possíveis agressões externas. A luta de poder entre os Estados propiciava notoriamente um clima de tensão entre eles, e tornava imprescindível uma política de segurança nacional forte. A diplomacia e o Direito Internacional procuravam equilibrar o poder entre os estados de modo a harmonizar a Comunidade Internacional, tentando pôr…

cidadania na área da justiça e da defesa social, mensuradas através da participação da sociedade civil e da análise técnica por parte dos órgãos que compõem a Secretaria Coordenadora de Justiça e Defesa Social, deram origem ao primeiro Plano Estadual de Segurança. A coragem de todos dirigentes das instituições da segurança pública em abrir mão de procedimentos centralizadores, fechados à participação social ampla, foi o principal fator que permitiu ao Governo do Estado em tomar a…

durante a vigência de estado de sítio D - A necessidade de tramitação bicameral de todos os projetos de emenda à Constituição Art. 60, § 2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. 2 - Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida: *A. Constituem pressupostos para a decretação do Estado de Sítio a…

nesse sentido, comparar as propostas de Barack Obama e John McCain tendo em vista o legado neoconservador de George W. Bush e observação das questões-chaves, como a relação com potências rivais, Organizações e Tratados Internacionais, terrorismo e Estados inimigos. Pretendemos enfocar ainda o futuro do Iraque e do Oriente Médio e a posição com relação à liderança americana entre seus aliados. A herança de George W. Bush Quando George W. Bush foi eleito em 2000 os EUA já rumavam…

CONSTITUCIONAL I PRÉ-REQUISITO: TEORIA GERAL DO ESTADO CARGA HORÁRIA TOTAL: 75 CARGA HORÁRIA TEÓRICA: 55 CARGA HORÁRIA PRÁTICA: 20 CRÉDITOS: 05 HORA SEMANAL: 04 PROFESSOR RESPONSÁVEL: DANIELA GONÇALVES PEREIRA EMENTA: O Direito Constitucional e Constituição. Teoria das Normas Constitucionais. A interpretação do Direito Constitucional. O Poder Constituinte. O Poder Reformador. Os princípios constitucionais fundamentais A organização administrativa do Estado brasileiro. OBEJTIVO GERAL:…

durante a vigência de estado de sítio D - A necessidade de tramitação bicameral de todos os projetos de emenda à Constituição Art. 60, § 2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. 2 - Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida: *A. Constituem pressupostos para a decretação do Estado de Sítio a…

Indique as finalidades do CONSELHO DA REPÚBLICA e do CONSELHO DA DEFESA NACIONAL destacando ainda suas principais diferenças. Conselhos, segundo José de Afonso da Silva “são organismos públicos destinados ao assessoramento de alto nível e de orientação e até deliberação em determinado campo de atuação governamental”. O Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional são importantes órgãos de assessoramento ao Presidente da República. Como órgãos meramente consultivos, suas deliberações