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PROFESSORCRISTIANOSOBRAL@GMAIL.COM WWW.PROFESSORCRISTIANOSOBRAL.COM.BR prazo que a legislação estadual fixar. (Revogado pela Lei nº 12.036, de 2009). Provas: O artigo 1º da LINDB não foi revogado pelo art.8º da LC 95/98 Como contar o prazo da vacatio? Art. 8o A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula "entra em vigor na data de sua publicação" para as leis de pequena…

prevista no § 5o. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010) (Vide Decreto nº 7.546, de 2011) § 8o Respeitado o limite estabelecido no § 6o, poderá ser estabelecida margem de preferência adicional para os produtos manufaturados e para os serviços nacionais resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País. (Incluído pela Medida Provisória nº 495, de 2010) § 8o As margens de preferência por produto, serviço, grupo de produtos ou grupo de serviços, a…

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provisória, no Brasil ou no estrangeiro, ou o tempo de internação. Atenção a consideração da detração não poderá caracterizar uma conta corrente do indivíduo com o Estado. Por exemplo: - X comete um crime e permanece preso durante 1 ano, após é absolvido. - X não poderá reaver este período, buscando resgatá-lo. Por exemplo: X comete um delito de furto simples, na expectativa de não ficar preso, pois teria direito à detração daquele 1 ano, dito acima, referente a outro delito. Caso seja…

de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o que dispõem os arts. 8o, § 1o, e 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação…

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eletronegatividade dos elementos químicos e, através desses valores, é possível prever se uma ligação será iônica ou covalente. Em um composto formado, sendo X o cátion, Y o ânion e X2Y3 a sua fórmula, os prováveis números de elétrons na última camada dos átomos X e Y, no estado fundamental, são, respectivamente, a) 2 e 5. b) 2 e 3. c) 3 e 6. d) 3 e 2. e) 3 e 4. QUESTÃO 2: Para evitar bolor em armários utilizam-se produtos denominados comercialmente de “substâncias…

normal para um adulto 120x80 (MMHG). d. Temperatura Corporal depende do sistema termorregulador. Muito alta ou baixa/prolongada. Tratamento 40C. Considerada normal, para qualquer idade, ndices entre 36 e 37. FEBRE ou HIPOTERMIA se a vtima apresenta temperatura corporal acima de 37 dizemos que ela est com febre. Se a temperatura tiver abaixo de 36 considera-se hipotermia. Em caso de febre desagasalhe a vtima se possvel d banho de imerso na…

Surgimento desde o homo sapiens (120 - 60 mil anos a.c) → Sistema de sinais: - Linguagem Natural - Linguagem Artificial ✴ Finalidade da Linguagem → Comunicação Tipos de Linguagem a) Linguagem Gestual b) " Musical c) " Pictória d) " Verbal ( Se identifica com a língua). Língua: Elemento de interação entre o indivíduo e a sociedade em que ele atua. ✴ Diversidade da Língua → Fatores extra Linguísticos 1) Localização Geográfica 2) Distinção…

conservadas do mundo.-Em Talgua, Olancho, existem algumas grutas em que foram encontradas importantes descobertas arqueolgicas, que eram de povos das primeiras civilizaes da Mesoamrica.-A bandeira de Honduras formada por cinco estrelas dispostas em um X, duas faixas azuis e uma faixa branca. As cinco estrelas representam os cincos pases membros da antiga Repblica Federal da Amrica Central Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicargua e Costa Rica, as duas faixas azuis dois oceanos que…