Códigos Estaduas

consumidor, indica alguns passos a serem seguidos em caso de violação desses direitos: a) Manter-se informado – para poder defender seus direitos, é preciso que o consumidor esteja bem informado. Recomenda-se que todo consumidor tenha conhecimento do Código de Defesa do Consumidor, que pode facilmente ser encontrado na internet. Se houver dúvida na sua interpretação, é aconselhável buscar esclarecimentos no próprio Idec ou Procon de sua cidade. b) Contatar o fornecedor – caso haja…

Copel, no uso de suas atribuições, relativamente ao Edital nº 01/2009, RESOLVE adotar as seguintes providências, discriminadas a seguir: 1. RETIFICAR a-) No Anexo I do Edital nº 01/2009, na linha Programa: Conhecimento específico: para os cargos de códigos nºs 28/Economista Sênior e 39/Engenheiro Eletricista Sênior: ONDE SE LÊ: "Lei 10.484/2004" , LEIA-SE: "Lei 10.848/2004". b-) No Anexo I do Edital nº 01/2009, na coluna Requisitos de Formação, para o cargo de nº 25/Biólogo Júnior: ONDE…

273 282 294 299 313 318 325 331 341 355 375 382 390 Lei N 8.080, de 19 de setembro de 1990 390 Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 400 Portaria N 2.616, de 12 de maio de 1998 402 Programa de Controle de Infecção Hospitalar 403 Código de Ética 411 Fundamentos de Enfermagem 01. Anamnese significa: pela equipe de enfermagem é um procedimento aplicado também a pacientes que apresentam o quadro de: A. História das doenças de toda a família do paciente B. História do…

O sigilo bancário enquadra-se no conceito mais amplo do segredo profissional, que tem merecido, na maioria das legislações, uma proteção muito ampla, ensejando até a sua violação, caracterização de crime, como ocorre no Direito brasileiro, cujo Código Penal, no seu art. 154, define o delito nos seguintes termos: “Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”, além da previsão legal

editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa,…

Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.4; II - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento da Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas Federais, código DAS 101.2; III - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Ações Prioritárias, código DAS 101.2; IV - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Execução na Justiça do Trabalho, código DAS 101.2; V - um cargo de Chefe da Divisão de Consultoria em Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.2; VI -…

cobrança de empréstimo compulsório pela União. Podemos concluir que a tributação concorrente só ocorre em situações excpecionais. 2.2 Competência Privativa – apenas um ente político específico possui atribuição para criar determinado tributo (união, estadua, DF {pode instituir tributos dos estados e municípios – competência híbrida} e municipal. Obs: Territórios – O art. 147, CRFB fala dos territórios. Se o território não for dividido em M, a U pode tributar tudo no território. Se…

físicas o u j ur ídica s para a prod ução de um resultado comum, opera ndo sob a responsabilidade inte gra l de um sóc io o ste nsivo, q ue se responsabiliza inte gra lme nte por toda s as operações da sociedade (empresa), conforme artigos 991 a 996 do Código Civil. X XXVIII. Socie dade de Pro pósito Es pecíf ico (S PE) : Persona lidade j ur ídic a fo r ma lme nte constituída, onde todos os sócios respondem pelas obrigações sociais da empresa. X XXIX. Sube mpre ita da de se rviço de obra…

reconstrução individual e social do passado. Individual, naquilo que ela tem de mais íntimo, mas sempre social, não somente porque ela se refere, em boa medida a nossas relações com os outros e aos grupos a que pertencemos, mas também porque ela depende dos códigos e referências culturais desses grupos: de seus valores, de seus imaginários, daquilo que eles acreditam ser sua identidade e seu passado. Entretanto, a memória individual ou coletiva, quando apoiada exclusivamente sobre a…

turistas desejam; disponibilizam o que entendem ser valoroso, em termos culturais e ambientais. No intercâmbio, as relações são o princípio fundamental do turismo de base comunitária, assim como quem busca está aberto a se adaptar e valorizar os códigos dos lugares visitados. Trata -se, portanto, de um turismo que tem nas relações de hospitalidade a principal motivação. As trocas interpessoais são uma necessidade humana e os pontos de encontro são fundamentais para que elas…