Código De ética Profissional Do Tst

financeiros. É o documento que comprova a manutenção do funcionário e é a base para pagamento de encargos. Sendo a descrição dos fatos que envolveram a relação de trabalho, de maneira simples e transparente, transformando em fatores numéricos, através de códigos, quantidade, referências, percentagens e valores, em resultados que a formaram. Em plena era de vertiginosa aceleração dos processos de mudança, as empresas necessitam de informações que as auxiliem nas rotinas de controle de…

Casos concretos de ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Orientações: Para realizar as atividades abaixo mencionadas deve-se utilizar a legislação da OAB: Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e Provimentos do Conselho Federal, no que couber. Todas as respostas devem estar fundamentadas. Semana Aula: 1 O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira Carlos…

NÃO EVENTUALIDADE 6 2.6. EMPREGADO AVULSO 7 2.7. EMPREGADO DOMÉSTICO 7 2.8. DIARISTA 7 2.9. EMPREGADO TEMPORÁRIO OU TRANSITÓRIO 7 2.10. EMPREGADO RURAL 8 2.11. EMPREGADO SAFRISTA OU AVULSO RURAL 8 2.12. TRABALHADOR AUTÔNOMO 8 2.13. PROFISSIONAL LIBERAL 8 2.14. EXERCICIOS PARA FIXAÇÃO...............................................................................................................9 CAPÍTULO 3 - CONTRATO DE TRABALHO 10 3.1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CONTRATOS 10 3

Previdência Social na carteira do acidentado. Das Penalidades: Para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, considerar-se-á, crime de falsidade, com as penalidades previstas no art. 299 do Código Penal. I -Fazer, no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro;a II - Afirmar falsamente a sua própria identidade, filiação, lugar de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou…

administrativas a realizar no âmbito da OAB. b) esses litígios devem ser resolvidos no âmbito do processo judicial. c) a separação entre a atividade do juiz e a do advogado bloqueia a atividade da OAB. d) é situação típica de desagravo pela atuação profissional dos advogados. Estatuto da OAB: Art. 7º, § 5º - No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido,…

TIPO 1 – Unidades Damásio Questão 1 (Etica) O Tribunal de Ética e Disciplina, além de julgar os processos disciplinares, detém competência para mediar e conciliar nas questões que envolvam controvérsias surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados, assim como, em caso de dúvidas e pendências entre os profissionais. Nesse sentido, consoante às regras do Código de Ética, o Regimento Interno do Tribunal: A) Deve ser organizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina e submetido ao…

redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Ao lado da conceituação acima, de acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 as conceitua: - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério…

e independentemente da presença de seus titulares; c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado; d) em qualquer assembleia ou reunião de que participe ou possa participar o seu cliente, ou perante a qual este deva…

:________________________________________ Assinatura:____________________________________ EPÍGRAFE “O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. "A greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos." (Martin Luther King) RESUMO Este trabalho tem como finalidade apresentar um breve estudo sobre a greve no…

contínuas mudanças tecnológicas, houve o aumento da necessidade dos trabalhadores utilizarem o raciocínio para exercerem suas funções, além do surgimento de trabalhos repetitivos e que demandam atenção extra dos mesmos. Por esse motivo, o estresse profissional surgiu como um dos grandes males do novo século. Tal mal influenciou a tal ponto a vida comum dos trabalhadores que contribuiu sobremaneira para o surgimento do assédio moral, agressão silenciosa no ambiente de trabalho. E, apesar…