Código Civil Dos Franceses

ORIGEM, INFLUÊNCIA E EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Paula Raylanda de Souza Prof. Marco Antonio Colmati Lalo FERNANDÓPOLIS 2014 Paula Raylanda de Souza ORIGEM, INFLUÊNCIA E EVOLUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Marco Antonio

BLOQUEIO CONTINENTAL Portugal se encontrava numa situação bastante difícil, sofrendo pressões tanto dos ingleses quanto dos franceses. De um lado, Napoleão exigia que Portugal rompesse política e economicamente com a Inglaterra, fechasse seus portos e expulsasse o embaixador inglês. Mas a Inglaterra tinha fortes laços comerciais com Portugal. Por conta disso, os ingleses pressionaram os portugueses para que assinassem uma convenção secreta, que asseguraria a Portugal a…

medida que a Inglaterra foi se tornando uma potência dominante no mundo. Ingleses não tinham interesses no trabalho escravos começaram a entrar as ideias de liberdade de expressão, de comércio e de abertura dos portos. Portugal estava ameaçado pelos franceses, sob ameaça de invasão do território, por este motivo Dom João veio para o Brasil com a Corte Portuguesa no início do século XIX. Neste período houve uma grande transformação no Brasil na arquitetura, habitação, cultura e costumes.…

governo revolucionário. O governo revolucionário e o Terror O governo revolucionário interessou-se pelo Estado Laico (Estado que se liberta da influência religiosa. Retira às igrejas todo o poder sobre o ensino, à assistência e a legislação civil, e republicano acima dos interesses privados. Pôs em causa a liberdade individual devido à igualdade social, da independência da Nação e da salvação da república. A Convenção acabou por ceder à pressão dos Sans-Culottes. Segundo a Lei…

empresária: Tratada no nosso Código Civil em seus artigos 40 a 44 dos tipos de pessoas jurídicas admitidas por nosso direito. A parte que mais nos interessa é a que fala das sociedades: “Art.44. São pessoas jurídicas de direito privado: A partir do momento que a sociedade adquire personalidade jurídica passa a existir uma nova pessoa, diferente daquelas que a constituíram. Quanto ao momento em que se adquire personalidade jurídica, vigora o disposto no Art. 45 de nosso Código…

novembro de 1799, dissolvendo a República e o Diretório estabelecendo assim o Consulado. Bonaparte organizou o sistema financeiro, com a fundação do Banco Francês em 1800, e a adoção de um novo padrão monetário, o franco. Além disso, elaborou o Código Civil Napoleônico,em 1804, com o objetivo de reformar o sistema legal francês, aboliu os privilégios da nobreza e adotou uma nova constituição. Aproveitando disso, Napoleão, que já havia sido proclamado como cônsul-vitalício, realizou um…

momento da lesão. Essa, tese foi difundida pelos tribunais franceses que teve seu primeiro julgado pela Corte de Apelação de Paris, em Julho de 1964. Aqui no Brasil, a responsabilidade civil baseada na perda de uma chance é relativamente nova, ainda não existe previsão legal no código civil, entretanto, o estudo e a aplicação estão por conta da Doutrina e da jurisprudência. Os princípios que norteiam esta modalidade de responsabilidade civil são o princípio da dignidade humana,…

superior foram criadas para suprir a demanda por funcionários públicos e oficiais do Exército. No ano de 1804 foi criado o Código Civil Napoleônico. Nele, todos os anseios da burguesia foram garantidos por meio da defesa do direito a propriedade. Em âmbitos mais gerais, a nova constituição ainda defendeu o principio de igualdade e liberdade a todos os cidadãos franceses. Nas colônias, o pacto colonial fora restabelecido visando claramente fomentar o desenvolvimento da economia…

comoQuisqueya pelos índiosarauaques (ou taínos) ecaraíbas,12 chegaram à ilha há mais de 7000 anos. Em 5 de dezembro de 1492,Cristóvão Colombo chegou a uma grande ilha, à qual deu o nome de Hispaniola. Mais tarde passou a ser chamada de São Domingos pelos franceses. Dividida entre dois países, a República Dominicana e o Haiti, é a segunda maior das Grandes Antilhas, com a superfície de 76.192 km² e cerca de 9 milhões de habitantes. Com 641 quilômetros de extensão entre seus pontos…

João VI, Portugal ficou sob o domínio do marechal inglês William Beresford. Beresford organizou a defesa contra os Franceses, controlou a economia e exerceu a repressão contra o Liberalismo. A Revolução de 1820 viria a ser desencadeada aproveitando a ausência de Beresford, que se tinha deslocado ao Brasil no intuito de solicitar ao rei poderes acrescidos. A permanência dos Franceses no território português, bem como a revolução liberal espanhola de 1820, contribuíram para propagar as…