Cícero Foi Submetido A Exame Por Junta Médica

225 Relator: Conselheiro Elmo Braz 139 Possibilidade de concessão de 13° salário a Vereadores Consulta n. 803.574 Relator: Conselheiro Antônio Carlos Andrada 142 Adoção do instituto jurídico do credenciamento para prestação de consultas médicas Consulta n. 811.980 Relator: Conselheiro Antônio Carlos Andrada 174 Possibilidade de utilização do procedimento de dispensa de licitação quando esta for inexigível e seu valor se enquadrar nas hipóteses do artigo 24, I e II, da Lei…

REQTE : 22683 GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO ADV REQDO : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO DESPACHO : NOS TERMOS DA PORTARIA 001/2008,FICAM AS PARTES INTIMADAS QUE A PERÍCIA MÉDICA FOI REMARCADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2010, ÀS 08:00 HORAS, DEVIDO A NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO NA PAUTA DE PE RÍCIA DA JUNTA MÉDICA LEGAL. ALEXÂNIA-GO, 03 DE JUNHO DE 2009. NR. PROTOCOLO : 200901281489 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VALDIVINO JOSE DA SILVA REQUERIDO…

de linguagem na pronúncia 3.1.2. Ampla defesa e contraditório nos processos administrativos em geral 3.1.2.1. Ampla defesa e contraditório nos procedimentos administrativos e questões de fato e de direito 3.1.2.2. Ampla defesa e contraditório no exame de aposentadoria ou pensões pelo TCU 3.1.2.3. Ampla defesa e contraditório nos processos de cassação/rejeição de contas de prefeitos 3.1.2.4. Ampla defesa e contraditório no processo administrativo disciplinar 3.1.2.5. Direito de defesa…

aplicar, à espécie, a menos que sejam colocados em plano secundário princípios constitucionais, o disposto no art. 45 do Código Penal. Está-se diante de incompatibilidade reveladora de não ser preceito nele contido fonte subsidiária no processo submetido ao juizado especial. Essa conclusão decorre do fato de a conversão das penas restritivas de direi- tos em penas restritivas do exercício da liberdade, tal como prevista no artigo 45 do Código Penal, pressupor, sempre, o regular…

deste pressuposto, podemos dividir em dois itens a contribuição de Maurice Halbwachs para a reflexão em torno da memória coletiva. Primeiro, sua interpretação de que a memória individual deve ser entendida como um fenômeno social e coletivo, submetido a flutuações, transformações e mudanças constantes. Sob a influência da obra de Durkheim, o autor estabelece as noções de “fato social” e de “sistema social” como base de suas análises de ordem psicológica e individual. As instituições sociais

administrativa e o policiamento local que, nesse período, tornaram-se precários, uma vez que o Exército afastou-se das questões internas provinciais, deixando a cargo da Força Policial da Província de Goiás a manutenção da segurança 18. No Governo Antero Cícero de Assis, em 10 de 1874, baixou-se a Resolução Provincial nº 520, fixando a Força Policial de Goiás, que se encontrava inoperante desde sua criação em 1858. A resolução nº 520 de 1874 não mudou a realidade da Força Policial que,…

os seus números de matricula), da qual faziam parte: Alexandre Thiollier (341) Jaime Augusto da Silva Telles (582), Manoel Martins de Figueiredo Ferraz (548), Fabio Marcondes Machado (que morreu ainda ginasiano) e alguns outros. Com esse grupo, fiz exames vestibulares. Entramos primeiro no Pré-Jurídico e depois na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde meu avô materno José Bonifácio Oliveira Coutinho foi professor de Direito Privado Internacional. Ele era profundamente…

crimes que deixam vestígios, é base essencial da acusação, na espécie, o exame ãe corpo de delito, isto é, a constatação da materialidade do crime. Nem mesmo a confissão do acusado, sem outro elemento de convicção, supre a falta do corpus delicti, pois o confitente pode ter-se equivocado ou ser um mórbido auto-acusador, ou ter sido coagido a declarar-se SAIR IMPRIMIR AJUDA ÍNDICE VOLTA SEGUE autor do crime. * O exame de corpo de delito pode ser direto (mediante a inspeção ocular e…

Econômicas, depositados, quando tiver ficado sem movimento na conta de depósito durante 30 anos, contados da data do depósito (Lei n. 370, de 04.01.1937). Abandono de desc endente – É o abandono do descendente em geral, daquele que não está mais submetido ao poder pátrio (não se trata de filho menor, pois este caso está especificado no CC, como causa de perda de pátrio poder, cf. Abandono de filho). Trata-se, aqui, de descendente em geral, que não tem recurso suficiente para…

simplesmente como um instrumento para o trabalho. Na sociedade contemporânea há uma grande valorização da dimensão estética do corpo, contribuindo para que ele seja considerado como máquina: uma máquina defeituosa, que necessita de reparo, constantemente submetido a diferentes tipos de experiências (NOVAES, 2003). Essa supervalorização da aparência tem contribuído para o surgimento de problemas tais como distúrbios alimentares, realização de intervenções cirúrgicas, utilização de…