Câmara Legislativa Do Município De Glorioso

concretização desse ardente desejo. Nem sempre, entretanto, os caminhos do destino são semelhantes. No caso de Dom Aquino, contamos com a felicidade de termos, no Senado, o ilustre Professor Gastão de Mattos Muller, representante de Mato Grosso naquela Câmara Alta da República, que intercedeu para que se obtivesse a autorização da Mesa Diretora para que a Gráfica daquela instituição reeditasse, gratuitamente, os oito volumes nos quais foi enfeixada a maior parte da brilhante…

Em novembro de 1937 ocorreu um golpe militar liderado pelo Presidente Vargas, eleito indiretamente, em 1934, pela Assembléia nacional Constituinte, e cujo mandato terminaria em 1938. Foram dissolvidos o Parlamento, as Assembléias Estaduais e as Câmaras Municipais, e os governadores estaduais foram substituídos por interventores. Esse golpe significou a instauração do período ditatorial conhecido como Estado Novo, que se estenderia até 1945, concentrando no governo central a maior soma…

cada indivíduo num certo status particular, com instituições e prerrogativas próprias. Nesse momento histórico, as instituições se encontravam amalgamadas umas às outras, indiferenciadas por estamento – uma mesma instituição era uma assembléia legislativa, um conselho governamental e um tribunal de justiça. O que se observa como dinâmica evolutiva natural e endógena é a separação das diversas instituições, que adquirem funções especializadas, garantindo tipos especiais de direitos. Ao…

Ministério da Educação vai operar com as temáticas formadoras de cidadania que abordam temas como Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual? Dando uma espécie de liberdade facultativa-obrigatória para os estados e os municípios no cumprimento destas temáticas. Brasil civilizado - Compromissos internacionais como os assumidos pelo Brasil, na Conferência Mundial de Educação, na Tailândia, em 1990, perante o PIDESC-Pacto Internacional de Direitos Econômicos,…

FILHO, Sílvio de Almeida. O escritor angolano e a sua literatura: um ‘approach’ ao seu papel político (1975-1985). In: Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro: Cadernos Cândido Mendes - Centro de Estudos Afro-Asiáticos, (25):207-224, 1993. CASCUDO, Câmara. Made in Áf rica. São Paulo: Graal, 2001. CHATWIN, Bruce. O vice-rei de Uidá. São Paulo: Ed. Companhia das Letras, 1987. 25 CHAVES, Rita de Cássia Natal. Angola e Brasil: um diálogo de diferenças. In: Boletim Bibliográfico da…

Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito…

áreas. e) as raças, a garantia à saúde e a expectativa devida. Responda: Profª Wanda Cardoso 8 01. Analise atentamente os textos. TEXTO I (Fonte: sosriosdobrasil.blogspot.com) TEXTO II Após um ano de discussões, Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou reforma do Código Florestal que anistia proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal até 22 de julho de 2008. A organização ambientalista Greenpeace revelou que, com essa decisão, o governo terá de abrir…

a mãe. Quanto a Paraventi, foi ele quem me descobriu: ao assistir uma entrevista que eu dera ao repórter Ney Gonçalves Dias, na TV Manchete, sobre o livro em curso, ele procurou seu sobrinho José Gregori, meu colega de bancada na Assembléia Legislativa, para oferecer-me seu delicioso depoimento sobre a passagem de Olga por São Paulo. No Rio de Janeiro, o fotógrafo e pesquisador Paulo César de Azevedo, que já vinha colaborando com o meu trabalho através de pesquisas em arquivos…

de governo”. O objetivo dos movimentos constitucionalistas era a formulação de um documento escrito que assegurassem de maneira eficaz as conquistas alcançadas pelo Estado tais como a divisão dos poderes estatais nas esferas executiva, legislativa e judiciária, a limitação das ações de tais poderes e as declarações dos direitos e garantias individuais do cidadão. Dentro deste aspecto eis que surge para o Estado sua lei suprema e fundamental, a Constituição. Todo Estado…

Diferenciação Social em Lucas do Rio Verde (1970-1980). Betty Nogueira Rocha. 16. Desarrollo y expansión de la frontera agrícola del “cerrado” brasileño. Betty Nogueira Rocha. 17. Regularização fundiária e patrimônio da União na zona oeste do município do Rio de Janeiro. Maria Sarita Mota. PARTE I TERRITÓRIOS ECOSSISTÊMICOS E GLOBALIZAÇÕES Territórios ecossistêmicos e globalizações: Notas de pesquisa1 Roberto José Moreira2 Introdução Nestas notas de pesquisa estarei…