Cábulas Direito Administrativo

vítima das mais diversas violências pessoais e institucionais, permanecendo por longos dias dividindo uma cela em companhia de homens presos, passaram a ser latentes na mídia nacional. A Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais insculpem direitos e garantias assecuratórias de respeito, de dignidade humana e de isonomia de tratamento às mulheres, pauta ideal norteadora dos Órgãos de Execução Penal. Há que se detectar as falhas existentes neste nicho do sistema penitenciário.…

clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DIREITOS DA ÁGUA.). DOS VII RESUMO …

como recursos pedagógicos, à míngua de conhecimento de elementares conceitos como o de “reforço positivo”, que tinham ficado confinados aos testes de Psicologia da Educação parcimoniosamente copiados e esquecidos. Mas, porque provas e respectivas cábulas são coisas do passado da formação de professores, retomemos a descrição do episódio. A concretização do plano da aula (para quem não seja desse tempo, diga-se que os “planos de aula” eram também apetrechos usados nas escolas, no…

desenvolvida por esses profissionais da educação que atuam nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Salvador. A Coordenação Pedagógica deve ser uma ação dinamizadora que possibilite a integração das dimensões política, pedagógica e administrativo-financeira da gestão escolar, a fim de estimular a renovação e a melhoria do processo de ensinoaprendizagem, visando à garantia do sucesso de todos os alunos. Enquanto generalista da educação, o Coordenador Pedagógico tem uma…

desenvolvida por esses profissionais da educação que atuam nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Salvador. A Coordenação Pedagógica deve ser uma ação dinamizadora que possibilite a integração das dimensões política, pedagógica e administrativo-financeira da gestão escolar, a fim de estimular a renovação e a melhoria do processo de ensinoaprendizagem, visando à garantia do sucesso de todos os alunos. Enquanto generalista da educação, o Coordenador Pedagógico tem uma ação…

aceitação, por parte do escravo, da dura realidade da escravidão, diminuía o número de fugas, rebeliões, suicídios e abortos; 2) Esse processo se efetivou através de transformações concentradas na realidade do escravo que, como cristão, tinha direito de folgar nos domingos e dias santos30; 3) Os feriados religiosos eram destinados não apenas ao descanso, mas para festejos e celebrações que, de diversas maneiras, incluíam as populações afro-brasileiras – quer fosse pelo culto a…

toda a documentação que o envolve. Este trabalho objetiva informar e detalhar os processos de aprovação a serem realizados, desde a aprovação do projeto, obtenção do alvará até a entrega final da edificação, o chamado habite-se. O processo administrativo de aprovação de projetos de edifícios residenciais é constituído de expediente único, do qual constam os documentos e informações necessárias ao seu exame, bem como todo o andamento que envolve a liberação do imóvel. A carta de…

Orçamentária e Financeira – SOF Kellyenne Jesus Fernandes Tel: 357-8584 E-mail: kellyenne@salvador.ba.gov.br Subcoordenadoria de Prestações de Contas – SUPREC Consuelo Souza Vidal Tel: 357-8536 E-mail: consuelovidal@pms.ba.gov.br Coordenadoria Administrativo – CAD Célia Regina Moura Leite Tel: 357-8554 E-mail: cad_smec@salvador.ba.gov.br Subcoordenadoria de Recursos Humanos – SUAP Bernadete Miguel Tel: 357-8547 E-mail: bernadete@salvador.ba.gov.br Subcoordenadoria de…

colaboradores, instalações ou meio ambiente. 6  Equipe Multidisciplinar: Equipe de trabalho formada por pessoas envolvidas com o propósito do estudo, como: setor de segurança, saúde e meio ambiente, equipe de qualidade ambiental, manutenção, ensino, administrativo ou até mesmo de um especialista.  FISPQ: Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – fornece informações sobre vários aspectos desses produtos químicos (substâncias ou preparados) quanto a proteção, a segurança,…

modelos de conduta etc. A conversão era um drama, pessoal e familiar, representava uma mudança drástica de vida. O que significa hoje mudar de religião, quando a mudança religiosa parece não comover ninguém, como se mudar de religião fosse já um direito líquido e certo daquele que se transformou numa espécie de consumidor, consumidor religioso, como já se chamou esse converso. A religião de hoje é a religião da mudança rápida, da lealdade pequena, do compromisso descartável. Mas não…