Cunicultura Relatório

estadual de fomento e desenvolvimento agropecuário. § 14. O benefício de que trata o inciso XIII, outorgado às saídas dos produtos destinados à pecuária, estende-se às remessas com destino a: I - apicultura; II - aqüicultura; III - avicultura; IV - cunicultura; V - ranicultura; VI - sericicultura. § 15. Para efeito do disposto no inciso XIII, não se exigirá a anulação do crédito nos termos do art. 87, deste 87 Regulamento. Revogado o § 15 do art. 6º pelo inciso I do art. 4º do…

sobre importação e liberdade de consciência, entre outros. anos depois, refeitos dos contratempos causados pelo cancelamento do contrato, volta-se novamente a se cogitar, no Japão, o envio de emigrantes para o Brasil. Jornais japoneses divulgam relatórios oti- mistas sobre as terras e o futuro do Brasil. Entre 1906 e 1907, o presidente da Companhia Colonizadora Kôkuko, Ryú Mizuno, faz visitas ao Brasil. Na primeira viagem fez um reconhecimento das condições ambientais e agrícolas…

nº 8.023, de 12 de abril de 1990, art. 2º, Lei nº 9.250, de 1995, art.17, e Lei nº 9.430, de 1996, art. 59): I - a agricultura; II - a pecuária; III - a extração e a exploração vegetal e animal; IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; V - a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio…

asininos e muares 0144 01440 Criação de camelos e camelídeos 0145 01450 Criação de ovinos e caprinos 0146 01460 Suinicultura 0147 01470 Avicultura 0149 Outra produção animal 01491 Apicultura 01492 Cunicultura 01493 015 0150 Criação de animais de companhia 01494 Outra produção animal, n.e. 01500 016 Agricultura e produção animal combinadas Actividades dos serviços relacionados com a agricultura e com a…

das abelhas na polinização para efeitos de aumentos da produção (frutos, sementes, etc.). Não inclui: · Fabricação de produtos alimentares a partir do mel (10893); · Fabricação de produtos de cosmética a partir do mel ou da cera (20420); 01492 CUNICULTURA Inclui criação de coelhos para produção de carne e de peles. Não inclui: · Criação de coelhos bravos (01494); 01493 CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA Compreende a criação de cães, gatos, hamsters, canários e de outros animais de…

evolução do número de serviços e organismos de caráter estável, em resultado da aplicação do PREMAC, pode ser observada no quadro seguinte: QUADRO N.º 2.6 Evolução do emprego nas administrações públicas QUADRO N.º 2.4 Resultados do PREMAC Relatório PREMAC Entidades inscritas Situação de 15 de setembro nas leis orgânicas inicial de 2011 dos ministérios Administração direta: Central . . . . . . . . . . . . . . Periférica . . . . . . . . . . . . 102 43 84 –…

presente artigo prevalece sobre todas as disposições legais, gerais ou especiais, contrárias. 7 — Às entidades da administração local é aplicável o disposto nos artigos 62.º a 64.º Artigo 59.º Relatório sobre a remuneração de gestores do setor empresarial do Estado O Governo prepara anualmente um relatório do qual constam as remunerações fixas, as remunerações variáveis, os prémios de gestão e outras regalias ou benefícios com caráter ou finalidade social ou inseridas no quadro geral…

catálogos promocionais, catálogos de arte, tablóides e encartes, kits promocionais, banners, outdoors, malas diretas, etc.) Esta subclasse não compreende: - a impressão de material para usos diversos (convites, cardápios, cartões de apresentação, relatórios de empresas, malas diretas, etc.) (1813-0/99) 1813-0/99 Impressão de material para outros usos Esta subclasse compreende: - a produção de impressos para usos diversos (cardápios, cartões de apresentação e de mensagens,…

2465) do Decreto 45.366, de 29/11/07. (DOE 30/11/07) - Efeitos a partir de 01/03/08.) NOTA 02 - Esta isenção, outorgada às saídas de mercadorias destinadas à pecuária, estende-se às remessas com destino a apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura e sericultura. (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 066), do Decreto 38.008, de 11/12/97. (DOE 12/12/97) - Efeitos a partir de 01/12/97.) a)inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas,…

nº 8.023, de 12 de abril de 1990, art. 2º, Lei nº 9.250, de 1995, art.17, e Lei nº 9.430, de 1996, art. 59): I - a agricultura; II - a pecuária; III - a extração e a exploração vegetal e animal; IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; V - a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor