Critica Ao Direito Penal Baratta

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social (enfoque em Processo Penal), Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal. RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque especialmente os momentos de alteração…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa. SÃO PAULO

Foucault e o Direito Penal. Vigiar e punir Michel Foucault (1926-1984) diz que, para Nietzsche, o filósofo é aquele que faz o diagnóstico do pensamento. Há duas formas de assim proceder: procurar abrir novos caminhos, como o fez Heidegger, ou ser um arqueólogo (estudar o espaço, condições e modo de constituição de um determinado pensamento). Foucault não se diz nem um e nem outro. Todavia, se aproxima muito do arqueólogo porque preocupado com as condições de aparecimento e…

principal desse trabalho analisar qual paradigma deve ser utilizado para se estudar os crimes do colarinho branco, bem como a melhor forma de torná-los visíveis perante a sociedade. 1. A CIFRA OCULTA E O CRIME DE COLARINHO BRANCO 1.1 Relatividade do Direito Antes de caber a definição referente ao tópico abordado, é necessário conceituar, segundo visto em Aniyar de Castro (1983) o que define como delito: O tipo de organização social determina quais os tipos de comportamento que serão…

projeto, para elevar sua auto-estima e obter um maior contato com a realidade e o mundo externo. Segundo os ensinamentos do prof. Alessandro Baratta, qualquer iniciativa, que torne menos dolorosa e danosa a vida na prisão, ainda que seja guardar o preso, deve ser encarada com seriedade, quando, realmente, for inspirada no interesse pelos direitos e destino das pessoas detidas e provenha de uma mudança radical e humanista e não um reformismo tecnocrata. É nesta perspectiva…

que a criminologia explica? Qual o motivo impulsionador de suas respostas e definições? Este artigo discute estas indagações, vislumbrando além da criminologia a ideologia que a move essa ciência. Palavras chave: Criminologia, positivismo, teorias críticas Abstract: The criminology is considered a new science, empirical and very controversial, it has as object the study of crime, delinquency, its manifestations, causes and consequences, but the eagerness to answer all questions and seek…

Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001. AFONSO DA SILVA, José. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 178. AMARANTE, Napoleão X. do. Estatuto da Criança e do adolescente Comentado. In: CURY, Munir, 5. ed. Curitiba: Malheiros, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BRASIL. Constituição da República…

Modelo de Projeto de TCC: Seletividade do Sistema Penal UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Seletividade do sistema penal Linha de Pesquisa: Sociologia Jurídica. Autor do projeto: Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à realização de

consciencia. O ambiente é mais sugestivo e favorável ao desobediencia das normas e conhecimento do que o contrário. - O contato diferecial varia, conforme a frequencia, duração, prioridade e intensidade do contato sugestível ao crime. TEORIA CRÍTICA TEORIA DO CONFLITO - Ralf Dahrendorf é seguidor dos seus sompatriotas Max e Weber. - Os conflitos são mais de natureza política do que cultural e social. - Johan Sellin - A deliquencia e a…

faz abrir espaço para o alargamento e a legitimação de discursos de natureza retribucionista e de soluções penalizantes, conforme será demonstrado adiante. Inicialmente, porém, cumpre enfatizar a análise feita por Loïc Wacquant do endurecimento penal praticado em solo norte-americano, salientando a existência de uma "nova penologia" que tem por finalidade isolar grupos perigosos e neutralizar seus membros mais disruptivos, sem se preocupar com a prevenção do crime, tampouco com a…