Cristina Solteira Comerciante Sem Filhos Ajuizou

AgRg noNúmero Registro: 2009/0060211-2 Ag 1172972 / RS Números Origem: 200804000271018 200871000079367 200904000057645 EM MESA JULGADO: 20/10/2009 Relator Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS AUTUAÇÃO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : NEUSA PEDROSO GOULART ADVOGADO : GIOVANI BENVENUTI E OUTRO(S) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E

diario.eletronico@tjpe.jus.br Telefones: (81) 3419.3487 Eurico de Barros Correia Filho Mauro Alencar de Barros Fausto de Castro Campos Francisco Manoel Tenório dos Santos Cláudio Jean Nogueira Virgínio Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge…

improcedência da ação e da reconvenção - havendo dúvida sobre a responsabilidade, por culpa, em acidente de trânsito, a conseqüência é a improcedência da ação e da reconvenção." (Ac. Unân. do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - Rel. Des. Paulo Xavier Filho, in RT 452/190). “Com efeito, para a comprovação da culpa do motorista do automóvel de placa”...., não basta, evidentemente, que o Conselho Deliberado de Acidentes, do Departamento de Serviço de Trânsito, aplique ao pseudo infrator…

tudo o que eu necessitasse. Tenho orgulho de ser filho de vocês. Faço deste trabalho minha terna homenagem a vocês. A minha esposa “Lia” pela paciência e por ter suportado a carga que fui para ela neste tempo. Quantas ausências mesmo estando presente. A você minha companheira, “carne de minha carne, ossos de meus ossos”, o meu muitíssimo obrigado. Gostaria de dizer tantas coisas, mas a síntese diz mais do que muitas palavras: “Eu amo você!”Ao meu filho Pedro, de apenas dois anos de…

RUFINO GRACE PATRICIA NEVES HENRIQUE JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA MURARO DE FREITAS MARIA D ASSUNCAO MONTEIRO TAVARES MAYRA KALED MOREIRA MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO NINIVE FACIOLA NAIF DAIBES PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO FILHO RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA RIZALDO DA SILVA PEREIRA SAMARA AYAN VELOSO DA SILVA SILVANE DE F SILVA BALTAZAR SILVANE LOPES CHAVES SYLVIA HELENA ABEN ATHAR RODRIGUES TANIA SUELY NASCIMENTO SILVA TERESA RAQUEL FERREIRA DE…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inexistência de filhos menores ou incapazes Observância dos prazos legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 54 57 57 58 . 59 Assistê11cia por advogado . . . . .. . . . .. .. . ....

Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107 (2008.61.07.011388-9) - ISABEL CRISTINA BORGES SOUZA(SP084539 NOBUAKI HARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para…

18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 NR. PROTOCOLO : 200900787052 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA POTIGUAR LTDA EXECUTADO : JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (COMERCIAL SAO JOSE ADV EXEQTE : 25073 GO - LOANNA ARANTES ATAIDES BRAZ DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOU DE CITAR A EMPRESA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ…

Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho.…

INCOMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA FÍSICA. VULNERABILIDADE. Ainda que o agravado fosse destinatário final do produto, nos termos do caput do art. 2º do CDC, a vulnerabilidade econômica, técnica e fática em relação ao comerciante autoriza, excepcionalmente, a aplicação da legislação consumerista, pois a finalidade desta legislação é tutelar o direito daqueles que estejam em posição vulnerável, ou seja, proteger o mais fraco nas relações mercadológicas, nos…