Crise No Sistema Prisional Brasileiro

"Basta tratar o deliquente como um ser humano, e não como uma besta, para se descobrir nele a chama incerta do pavio fumegante que a em vez de extinguir deve reaviver." (Francesco Carnelutti) INTRODUÇÃO A dignidade da pessoa humana dentro do sistema carcérario é um dos temas mais polêmicos dentro do princípio da dignidade da pessoa humana . Os maiores problemas previstos em todas as cadeias e presídeos do Brasil são: A superlotação, que suporta no máximo 8 (oito) a 10 (dez)…

O filme indicado, Assassinato em primeiro grau, traz a tona a discussão do sistema carcerário atual. No filme em questão, o protagonista após ter roubado certa quantia em dinheiro, foi submetido a tratamentos cruéis e desumanos na prisão de Alcatraz, nos Estados Unidos, com um sistema carcerário deficiente e ineficaz, repleto de erros cometidos por seus representantes e longe de ser um sistema ideal para a reeducação e resocialização dos indivíduos. E ao tentar fugir desse presídio,…

aumento de crimes aumenta significativamente a população carcerária, tornando um desafio intenso para nosso país reabilitar e ressocializar tantos presos. SUMÁRIO: 1. Introdução, p.2; 2. Desenvolvimento, p. 5; 2.1. O ordenamento jurídico penal brasileiro: da sanção penal, p. 5; 2.1.1. Conceito de pena, p. 5; 2.1.2. Finalidades das penas, p. 5; 2.1.3. Princípios constitucionais norteadores das penas, p. 6; 2.2. Aplicação das sanções penais, p. 7, 2.2.1. Conceitos Preliminares, p.7;…

RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertence as ovelhas, quando vê que o lôbo vem vindo, abandona as ovelhas e foge; o…

...........................6 2.2 REGRESSÃO.........................................................................................6 3 DETRAÇÃO PENAL................................................................................6 4 TRABALHO PRISIONAL........................................................................7 5 REMIÇÃO.................................................................................................7 6 FUNÇÕES DA PPL..............................................

os efeitos da aplicação do Princípio da Individualização da Pena, e ainda, os regimes de cumprimento de pena aplicados pelo ordenamento jurídico brasileiro. A problemática do estudo envolve questionamentos pertinentes aos efeitos do Princípio da Individualização da Pena, bem como as formas de regimes aplicados pelo ordenamento jurídico brasileiro para execução da Pena Privativa de Liberdade, o Regime Disciplinar Diferenciado como um novo regime, sua constitucionalidade e seu…

vivida nos presídios, mostrando, dessa forma, que se aplicada a Lei de Execução Penal, teremos um exemplo de sistema carcerário, que poderá ser seguido por outros países. O tema a ser discutido no caderno monográfico, tem sua fundamentação voltada nos estudos doutrinários, para a Lei Penal, mais precisamente a Lei de Execução Penal, para possamos demonstrar a efetividade de tal sistema, na tentativa de ressocialização do detento através do trabalho. Assim, por ser um…

associados. Realização Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Rua Francisco Leitão, 469 - 14º andar - Conj. 1407 05414-020 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3068.8539 e-mail: ethos@ethos.org.br site: www.ethos.org.br Conselho de Cidadania do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo Av. São João, 1247 - 7º andar 01035-100 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3315.4704 e-mail: ouvidoria@admpenitenciaria.sp.gov.br site: www.admpenitenciaria.sp.gov.br Patrocínio Grupo Santander…

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA-FAVIP BACHARELADO EM DIREITO AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CARUARU 2013 AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao professor Walter Lisboa Cavalcanti para obtenção parcial da nota da prova (n2)

representa o oposto do objetivo principal da ressocialização. Não abrindo mão de mostrar os pros e os contras da reinserção social do individuo em questão. PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITARIA Surgida após a crise da Psicologia Social em meados dos anos 1970, a Psicologia Social Comunitária, especialmente na América Latina, se apresentou como uma abordagem diferenciada para a inserção profissional e política do psicólogo. Andery (1986), em trabalho…