Direito

............................ 12 I.1. Noções gerais sobre o conceito de paradigma ............................................................ 12 I. 2. Modernidade: generalidades e crise ........................................................................... 16 I.3. A emergência do paradigma da Pós-Modernidade ...................................................... 18 I.4. As críticas de Marshall Berman e Boaventura de Sousa Santos ................................. 23 I.4.1. Pós-Modernidade de oposição .............................................................................. 34 I.5. A transição paradigmática segundo Boaventura de Sousa Santos.............................. 36 II. A CRISE DO DIREITO E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA ........................................... 43 II.1. Direito brasileiro em crise ............................................................................................ 43 II.2. O papel do Poder Judiciário ........................................................................................ 50 II.2.1. A necessidade de superação do paradigma normativista ..................................... 53 II.3. Implicações da viragem lingüística no Direito ............................................................. 53 II.3.1. Insuficiências do sentido comum teórico do saber jurídico ................................... 55 II.4. A relevância do processo hermenêutico ..................................................................... 60

REFLEXÕES SOBRE A NATUREZA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O SEU MÉTODO E A NECESSIDADE DE BASES EPISTEMOLÓGICAS QUE OS REFERENDEM Pouco mais de três séculos separam a contemporaneidade da gênese da Ciência Moderna1. A despeito de centenas dos seus avatares a terem exaustivamente explicado — em modelos, rebeliões e acomodações teóricas, num constante e dialético exercício epistemológico2 —, o espanto diante da sua inexatidão conceitual ainda diz menos sobre o que é a Ciência e sobre…

Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a Constituição-que-constitui; 6. Direito Constitucional: De disciplina dirigente…

filosóficos à razão jurídica para o aperfeiçoamento de sua função social. Para isso, é necessário superar as hermenêuticas de matrizes exclusivamente propositivas. A superação do excesso de confiança no conteúdo propositivo, a partir de Hegel, permite que a inteligência jurídica entre na dialética do saber como experiência da consciência. O método utilizado é dedutivo-indutivo. Na dedução, começa-se no ambiente geral de Hegel, segue-se à “Fenomenologia do Espírito”, mas examina-se…

a data da Páscoa * Debates cristológicos e mariológicos - Concílio de Calcedônia (451) * Unipersonalidade de Jesus Concílio de Constantinopla * (381) Divindade do Espírito Santo * (533) Condenou o Nestorianismo * (680-681) Condenou o Monotelismo * (869-870) Depôs o patriarca de Constantinopla Concílio de Constança (1414-1418) * Encerrou o cisma papal - 3 Papas * Condenou o reformador Jan Huss à fogueira V Concílio de Latrão (1512-1517) *Maior dos concílios medievais * Neutralizar o…

10 1 A trajetória do conhecimento rumo à pós-modernidade O objetivo desta seção é traçar uma síntese da história do pensamento (filosófico) científico no Ocidente. Tenta-se abordar os períodos desta história através de suas principais características, para evidenciar as diferentes concepções na construção do conhecimento. Observa-se que a evolução do conhecimento passa, necessariamente, por crises, rupturas e revoluções. Estes eventos estão na origem das mudanças ocorridas entre…

citações literárias constantes do Livro foram preservadas. O título do livro utiliza-se da ambivalência do controle à violência, que gera mais violência ao próprio controle. Esta linguagem é referida por Platão como pharmakon, termo originário a palavra phármaco (fármaco), possuindo duplo sentido ao poder de ser remédio ou veneno. Este paradoxo é explorado pela autora. Capítulo I - O moderno saber penal Consolidação da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação primária com a…

Salva-Vidas, HEMORIO 1996. Idiomas • Espanhol (Curso Fisk) – fluente • Francês – intermediário • Inglês (Wizard) – cursando Demais informações consultar Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/ DISCIPLINA TEORIA DO CONHECIMENTO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 – Justificativa 1.2 – Objetivos 1.3 – Metodologia 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 – A Teoria do Conhecimento: conceituando 2.2 – O homem e a natureza 2.3 – Fundamentos…

época, o comentador Boécio que resgatou os estudos ciceronianos. Harmonizar a tópica e a idéia de sistema jurídico, constitui o grande desafio da hermenêutica jurídica hodierna, de maneira a superar a exclusividade do uso de raciocínios lógico-formais. Para Habermas (1982, p.312) “A história da dissolução da teoria do conhecimento em metodologia constitui a pré-história do positivismo mais recente.” Tal movimento é parte do processo de racionalização ocidental, com vistas à retomada…

profissionais da educação a buscarem novos e diferenciados modos de trabalhar o processo de ensino e aprendizagem. Desta forma, este texto, em sua multidimensionalidade, visa a desenvolver o espírito da pesquisa, na realização do princípio do ensinaraprender, dentro da especificidade da Filosofia da Educação, tendo sua estrutura disciplinar organizada em seis capítulos: Unidade 1: A especificidade da Filosofia. Como filosofar? Analisa os modos de se instituir sentido à realidade,…