Crise Da Legitimidade

vazio de governo, as autoridades da Crimeia, região de maioria russa, propuseram um referendo interno no território, perguntando aos habitantes se eles estariam dispostos a se juntar à Rússia. O resultado, um apoio esmagador à anexação, deu a legitimidade que o governo de Vladimir Putin queria para poder anexar completamente o território. Dois dias depois do referendo, o presidente russo fez um discurso em que reconheceu a soberania do território ucraniano, dizendo que a Crimeia…

JUDICIALIZÃO E ATIVISMO JURÍDICO RELACIONADOS, SUAS PLURALIDADES DE DIMENSÕES E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Constitucional I, do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Prof. Eduardo Tessaro CASCAVEL – PR 2015 O PROCESSO DE JUDICIALIZÃO E ATIVISMO JURÍDICO RELACIONADOS, SUAS PLURALIDADES DE DIMENSÕES E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA Emeline Achermann dos Santos¹ Greiciele Thaís de…

posição de destaque na organização do mundo. A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE Ocorre, entretanto, que o homem não se contenta em saber da legalidade ou ilegalidade dos seus comportamentos. Muitas vezes não se resigna á ilegalidade e passa a questionar o próprio valor fundante da norma. Diante do confronto da norma com o fato investe contra a norma taxando-a de inválida. Para estes casos reserva-se o nome de falta de legitimidade. Uma ordem jurídica pode ser legitima ou ilegítima…

forma acirrada a legitimidade democrática da função judicial, suas possibilidades e limites. Barroso apresenta que a jurisdição constitucional envolve a interpretação e aplicação da CF, tendo como um dos desdobramentos mais importantes o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Em suma: a atuação pró-ativa da Suprema Corte do país serve para resguardar o processo democrático e promover os valores constitucionais, superando a crise de legitimidade que…

do poder, porém mesmo no Estado moderno, tido por Weber como racional, as outras duas teorias puras de dominação, carismática e tradicional, também existem, porém não com a mesma intensidade da dominação por meio das vias legais. O conceito de legitimidade do poder, por tanto é a base da teoria de Estado Weberiana já que também é o que define a dominação, pois só existe poder se esse é legitimado, não só pelas lideranças, mas principalmente pelos súditos. Outra base, atrelada à…

Fernando Novais – A crise e a dinâmica do antigo sistema colonial Nação: é uma comunidade política imaginada, limitada e soberana. * Imaginada porque os compatriotas não se conhecem e, mesmo assim, consideram-se membros de uma mesma nação (comunhão). * Limitada porque na realidade as nações se diferenciam entre si, não há nenhuma nação que se ocupe de tudo universalmente. * Soberana porque nascem destruindo a legitimidade divina das dinastias. Na realidade, é uma…

pela primeira-ministra, Yulia Tymoshenko.29 A conferência não encontrou qualquer solução para a crise, mas as negociações bilaterais entre os primeiros-ministros Putin e Tymoshenko terminaram com um acordo sobre a volta do fornecimento do gás para a Europa e para a Ucrânia.30 31 O fornecimento de gás voltou em 20 de janeiro de 2009, e foi completamente restabelecida no dia seguinte.32 De acordo com a UE, a crise do gás natural causou danos irreparáveis e irreversíveis na confiança dos…

pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.1 2 Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos…

contrato social. Desse modo, uma vez que o direito assumiu o papel de limitador da razão de Estado, sobretudo em relação às suas políticas internas (o Estado de polícia), as questões fundamentais a serem pensadas se deram acerca do problema da legitimidade ou da ilegitimidade das ações governamentais. A economia política como horizonte de limitação e de veridição da razão governamental crítica Após ter estabelecido a análise dessa mutação decisiva havida na esfera da razão…

o objectivo de eu ficar a conhecer um grande homem, que contribuiu para o desenvolvimento da economia portuguesa. Neste trabalho vou fazer uma pequena abordagem ao 3º Conde da Ericeira, D. Luís de Meneses, e aos seus contributos para resolução da crise económica no antigo regime português na primeira metade de Sec. XVIII. Biografia Luís de Meneses, 3.° Conde de Ericeira, nasceu em Lisboa a 22 de Julho de 1632. Em 1 de Maio de 1666, casou com a sua sobrinha, D. Joana Josefa…