Crise Carcerária

p. 43) Na primeira metade da década de 80 aconteceu o apogeu dos fanzines. As produções ficaram mais numerosas e elaboradas. Contudo, segundo Magalhães, a partir do ano de 1986, começou a queda da produção dos fanzines brasileiros causada pela crise econômica que se instaurou no país tornando a produção mais cara. Outro fator que contribuiu para o declínio da edição dos zines foi "[...] a incapacidade dos editores de superar-se, de ultrapassar os limites restritos do pequeno universo…

distribuição de renda, analfabetismo, falta de moradia digna, direitos importantes e previstos dentro da atual Constituição que não são proporcionados pelo Estado. Sistema Penitenciário Nacional experimentou um grande crescimento da população carcerária. Por outro lado, o Estado não tem conseguido fazer frente a essa problemática, como por exemplo, a correta e rápida aplicação das penas alternativas aos inúmeros presos temporários. Assim sendo, a pesquisa aqui sugerida é de…

motivo político e presos sem nenhum ilícito declarado. Inexistindo compromisso com o objetivo de recuperação social do infrator, a privação da liberdade era executada "ao bel-prazer do carcereiro". 3 1.3 A superlotação carcerária Os problemas resultantes da promiscuidade carcerária iriam se manter ao longo do Império, não obstante a criação de unidades prisionais em São Paulo, com a Casa de Correção posta a funcionar em 1852, na Bahia e em Sergipe. Em 1876, uma grande estatística…

pois, como objetivo geral deste estudo a identificação das principais problemáticas que afetam a estrutura do Sistema Penal brasileiro, além da observação do processo de busca dos elementos que constituíram a atual política carcerária. O presente estudo foi realizado mediante aplicação da metodologia da pesquisa bibliográfica, através da coleta de material para análise e seleção em obras de diversos doutrinadores do campo penal e social.…

excluídos e começa a buscar alternativas para a inclusão dos mesmos, pois a exclusão de tão numeroso e significativo segmento da população constituía-se em fardo grande e difícil de carregar. A década de 80 apresentou-nos o cenário em que o agravamento da crise social, política, econômica e cultural estavam presentes. Entretanto, não esteve presente apenas o aprofundamento das desigualdades sociais, mas simultânea e contraditoriamente, houve um avanço democrático que permanece atualmente…

pelo impulso da pobreza, os famosos marginais. Surgem, então, os crimes de massa. Aconteceu nesse período à ilegalidade de castas sociais, comuns a cada grupo, caracterizados por rivalidade e conflitos de interesses, partindo, desde então, para uma crise mais genérica de ilegalidade popular, surge grande quantidade de trabalhadores, comércio ilícito, ocorrendo uma familiaridade de delitos que eles mesmos não sentem. Para Le Trosne, o sistema penal deveria servir para gerir de forma…

do modelo Brasileiro, com um histórico do Código Penal e da Legislação de execuções penais, para dar uma maior proximidade e compreensão, tendo em vista, uma preocupação, neste estudo, com a melhoria do modelo vigente, em busca da administração carcerária com respeito e participação, o que será tratado no capitulo seguinte. 1.1 Breve histórico do sistema prisional Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo…

2007, p. 84) devido às alterações de sua composição, que por ser proibida não passava por qualquer tipo de controle. A Lei Seca foi revogada em 1933, onde o lucro que girava em torno do álcool foi o principal responsável pela superação da crise de 1929. A crise influiu diretamente sobre a legalização do álcool, mas foi também o 4 30, 31 mai e 01 jun / 2012- Santa Maria / RS UFSM - Universidade Federal de Santa Maria impulso econômico para a criminalização da maconha, que…

do modelo Brasileiro, com um histórico do Código Penal e da Legislação de execuções penais, para dar uma maior proximidade e compreensão, tendo em vista, uma preocupação, neste estudo, com a melhoria do modelo vigente, em busca da administração carcerária com respeito e participação, o que será tratado no capitulo seguinte. 1.1 Breve histórico do sistema prisional Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo…

(SEAVIDAS-Ribeirão Preto). Natália Trevillato (Delegacia da Mulher de Ribeirão Preto). José Marcelino de Rezende Pinto (FFCLR/USP). Eliana Camolese (Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto). Cooperativa Mãos Dadas. José de Jesus Filho (Pastoral Carcerária –SP). Grupo Seminário Gramsci. Autores: André Luis Gomes Antonietto. Ana Cláudia Mauer dos Santos. Bruna de Sillos. Bruna Salgado. Bruna Serra. Caroline Pereira Dos Santos. Cinthia de Cassia Catoia. Danilo Donato Xavier.…