Criminologia Sensacionalismo

científico dentro de um sistema teórico. A "Nova Defesa Social" constituiu um movimento, liderado pelo francês Marc Ancel, que tentou recuperar os direitos fundamentais do cidadão no âmbito penal. Do mesmo modo, e com maior exagero, os adeptos da "Criminologia Crítica" e da "Política Penal Alternativa" (Alessandro Baratta) chegavam a pregar o fim das cadeias. A verdade é que tais movimentos acabaram por motivar uma grande discussão sobre a necessidade de mudança de rumo do direito…

BRASIL. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Sistema prisional. Disponível em . Acesso em 28 de setembro de 2007. CARVALHO FILHO, Luis Francisco. A Prisão. São Paulo: Publifolha. Série Folha Explica - Direito. 2002. COSTA, Álvaro Mayrink da; Criminologia. 4ª ed. São Paulo: Forense, 2005. COSTA JUNIOR, Paulo José da. Código Penal Brasileiro Comentado. 9ª ed. São Paulo: DPJ. 2007. DELGADO, José Augusto. Aspectos jurídicos da privatização, in Aspectos jurídicos, econômicos…

ressocialização com base principalmente no trabalho do apenado. 1. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Em inúmeras tentativas frustradas de reconstruir um sistema prisional falido, para que este se torne ideal e não apenas revestido de utopia e sensacionalismo, o Governo Brasileiro vem adotando outro recurso legal para atingir tal finalidade: transferir uma parcela dessa responsabilidade a um terceiro e assim “cumprir” o dever social, com melhor aproveitamento dos recursos…

dos problemas existentes na sociedade. Tal movimento prega um Direito Penal Máximo, rígido, com tolerância zero, em que comportamentos irrelevantes sofram consequências graves. Seu convencimento é feito através da mídia, a qual se utiliza do sensacionalismo para manipular a consciência do cidadão. Já o direito penal do inimigo, considera os cidadãos como sendo inimigos do Estado, desrespeitando totalmente o princípio da dignidade humana. O indivíduo apontado como perigoso ou anti-social passaria

penal brasileiro: parte geral: artigos. 1º a 120º. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 1, p. 93. Do estudo das Ciências Penais a partir daquela heterogeneidade reclamada por Liszt, temos a política criminal, a dogmática penal e a criminologia 4, todas com autonomia científica, porém interligadas entre si, por uma relação de interdependência prática, como integrantes de monumental mecanismo científico apto a nos revelar, mesmo que por meios tangenciais da verdade…

condição fundamental para que as próprias garantias legais não sejam apenas promessas vãs9. Quaisquer que sejam as infrações que os apenados possam ter cometido, suas trajetórias não podem ser mapeadas e explicadas dentro da abrangência de uma “criminologia sem classes”. Isso sugere que os estudiosos não possam continuar a ignorar as vastas e cada vez maiores porções do (sub)proletariado urbano que se amontoam no sistema penal, e eles devem, imperativamente, trazer a prisão para…

Paula, Giovani de Ciências criminais : livro didático / Giovani de Paula ; design instrucional Alvaro Roberto Dias ; [assistente acadêmico Eloisa Machado Seemann]. – Palhoça : UnisulVirtual, 2011. 157 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Criminologia. 2. Violência. 3. Segurança pública. I. Dias, Alvaro Roberto. II. Seemann, Eloisa Machado. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . .…

e paradoxalmente, mais legítimo”. 2 A RELAÇÃO DE COMPLETUDE ENTRE A POLÍITICA CRIMINAL E A DOGMÁTICA PENAL Do estudo das Ciências Penais a partir daquela heterogeneidade reclamada por Liszt, temos a política criminal, a dogmática penal e a criminologia. Enquanto a dogmática penal ocupa-se da interpretação, sistematização e desenvolvimento dos dispositivos legais e das opiniões científicas no âmbito do direito penal, a política criminal corresponde à que deve ser implementada no…

aspectos são relevantes para ressocialização, pois trazem maior estreitamento entre os detentos e aqueles que estão mais próximos deles, criando condições para uma maior reflexão acerca da vida do detento. De acordo com o Professor Calhau (nova criminologia. 18de jun de 2008): “A recuperação do preso não se dá através da pena privativa de liberdade, mas apesar da pena privativa de liberdade. O que os profissionais penitenciários devem ter como objetivo não é ´tratar` os presos ou…

Súmula Vinculante n.11, citando as decisões que lhe deram origem e os fatos que contribuíram para sua elaboração. Finalmente, a partir de um delineamento da criminalização e da seletividade do sistema penal adotando os referenciais teóricos da Criminologia Crítica, analisa-se como a Súmula Vinculante n.11 reforça a distribuição seletiva e desigual do status de criminoso, bem como se examina os problemas que surgiram com a sua inaplicação ao caso concreto, a partir de uma visão crítica…