Criminologia No Feminino

lugar de discussão, onde afloram preconceitos racistas, sexistas, além de serem considerados “demasiados prolíficos”, conseqüentemente, são culpadas de sua própria pobreza. Aponta a existência de uma política internacional de controle dos corpos femininos na medida em que são autorizadas ou não a praticarem o aborto. 6 Estudos como o de Stela Valéria Cavalcanti: “Violência contra a mulher no Brasil” (2009), podem servir como exemplo. 7 No entendimento da Ações em Gênero, Cidadania…

a proposta de contenção do poder punitivo, alerta-se que, se continuarmos em uma perspectiva criminalizadora e repressiva, continuaremos com os mesmos e piores resultados, quais sejam, de altos índices de encarceramento, tanto masculino quanto feminino 35, bem como a vasta quantidade de projetos de lei36. 35 Segundo dados do Ministério da Justiça, InfoPen, até dezembro de 2009 o Brasil contava com uma população carcerária de 473.626. Levando-se em consideração que nos…

informação sobre programas de reintegração ver Assuntos Transversais: Ferramenta de Avaliação de Prevenção à Criminalidade (ver a nota de rodapé 1). 15 A.Crawford, “A prevenção à criminalidade e a segurança da comunidade”, no Manual Oxford de Criminologia, 4ª ed., Mike Maguire, Rod Morgan, e Robert Reiner, eds. (Oxford, Oxford University Press, 2007); Derek Cornish e Ronald Clarke, “Oportunidades, precipitadores e decisões criminais: uma resposta à crítica de Worthy sobre a prevenção…

doenças ou patologias sociais. Herbert Spencer – defende que a sociedade e os seus elementos podem sofrer malformações, desajustamentos e doenças, à semelhança dos organismos vivos. Cesare Lombroso, Ferri e Garófalo – Escola positiva italiana de criminologia – Perspectiva do Homem delinquente. Uma vez que o problema está no indivíduo, é essencial que se identifiquem as características que diferencia o elemento doente daqueles que são normais. Teorias Para Cesare Lombroso era…

corporais e ameaças) e, como tal, objeto de atendimento pelos novos juizados. Na investigação de 1.036 processos de audiência preliminar no Jecrim do Fórum de Itaquera em São Paulo ocorridos em 2002, constatamos que 76,6% das vítimas eram do sexo feminino, sendo que desse montante 80% eram mulheres que sofreram delitos de lesão corporal e de ameaça por parte de maridos ou companheiros. Os estudos recentes têm chamado atenção para essa “feminização” da clientela atendida pelos…

fetichista – Quase exclusiva de homens heterossexuais, consiste no uso eventual de roupas do sexo oposto para obter satisfação sexual. Enquanto se transveste, o indivíduo geralmente se masturba, fantasiando pertencer tanto ao sexo masculino como ao feminino. Há quem o considere como um estágio intermediário em direção ao transexualismo. Não deve ser diagnosticado nos transtornos de identidade de gênero, nem confundido com homossexualismo. Os transvésticos têm, em geral, comportamento…

confluência de povos descartados: civilizações indígenas, 2 Doutora em Saúde Coletiva, mestre em História Social, bacharel em Sociologia, pós-doutoranda do IMS da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia 25 africanos e depois as ondas migratórias de europeus pobres, anarquistas e socialistas perseguidos no seu continente. Conformou-se uma reunião de povos indesejáveis (por um lado, embora bons para o trabalho), descartáveis,…

da Escola 15 de novembro e na nomeação de um “juiz de direito privativo de menores”. As duas instituições previstas na lei eram um abrigo para o recolhimento provisório de menores de ambos os sexos e uma casa de preservação para menores de sexo feminino. Anexos à Escola 15 de novembro, seriam construídos dois pavilhões para menores abandonados e delinqüentes, visando à sua “modesta educação literária e completa educação profissional”(FUNABEM, 1984). Em 20 de novembro de 1923, a Lei foi…

inúmeras situações irrazoáveis. Assim, em análise sistêmica, para Martha de Toledo Machado, o ECA “representou radical e democrática ruptura com o sistema anterior, que se pautava pela mais sombria perspectiva de segurança social máxima, da criminologia positivista mais autoritária”66. Contudo, nada obstante a expectativa oriunda com a entrada em vigor do Estatuto e as observações positivas de inúmeros estudiosos referente à garantia de direitos, o que se percebe, no meio jurídico…

criança e do adolescente”. No código penal fala-se de atentado contra os costumes um deles é o estupro- atentado ao pudor. Este envolve a conjunção carnal contra vontade da vitima, isto é, a penetração do órgão genital masculino no órgão genital feminino, como qualquer ato libidinoso (sexo anal, beijos, chupões, passadas de mão...) realizado pela vitima no criminoso sobre violência ou ameaça, trazendo constrangimento a vitima, para satisfazer desejos e vontades do abusador. Muito…