Criminologia Estudo Dirigido 2

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

Resumo do livro de psicologia jurídica José Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni Mangini → CAPÍTULO 1: AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES (A SÍNDROME DE PIRANDELLO) O estudo das funções mentais superiores constitui a base para toda a compreensão dos complexos mecanismos por meio dos quais se desencadeiam os comportamentos e se estrutura a realidade psíquica de cada indivíduo. Trata-se de fundamentos para compreender de que maneira a mente humana constrói sua visão de mundo, percebe o…

1º Semestre DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da…

efeito, há autolimitação por ele ditada, através da lei, pois, quando baixa uma norma, impondo determinada conduta, ao mesmo tempo está ditando seu comportamento em relação a ela e criando direitos individuais contra ele mesmo. 03/03/2013 Página 2 de 29 O Direito Penal subjetivo delimita-se, portanto , com o Direito Penal objetivo. Objeto do Direito Penal No que diz respeito ao seu objeto, tem-se que o Direito Penal somente pode dirigir os seus comandos legais, mandando ou proibindo…

lança seu único livro Eu, depois aumentado para Eu e outras poesias (1914). O Ano de 1.913 • O jornal New York World publica, pela primeira vez na história, um quadro de palavras cruzadas. • A Terra tem 2 (dois) bilhões de habitantes. Em 1804, 1 (um) bilhão e em 1999, 6 (seis) bilhões, dos quais 1,2 bilhões só na China. • Elmer McCollum descobre a existência de vitaminas A e B. • As mulheres começam usar porta-seios (sutiã). • Casamento…

professores e militantes, organizados em Espaços de Discussão (EDs). Neste ano, recebemos inscrições de projetos para coordenação dos EDs. Foram aprovados os seguintes EDs (ver ementas e coordenares no Anexo I): 1. A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO 2. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR 3. CIDADE 4. DIREITO E MARXISMO 5. FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA AMÉRICA LATINA 6. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO…

/ Clarissa Biasotto Kropotoff Trotta. – 2013. 85f.; 30 cm Orientadora: Mariana Trotta Dallalana Quintans. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2013. 1. Trabalho carcerário. 2. Socialização do preso. 3. Sociologia. I. Quintans, Mariana Trotta Dallalana. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2013. III. Título. CDD 341.5823 CLARISSA BIASOTTO…

capítulo, reconstrói-se o momento do surgimento da proibição de se infligir uma pena cruel, utilizando-se dos estudos efetuados por Alexis de Tocqueville e Beaumont, quanto à consolidação do cárcere moderno e da pena privativa de liberdade como a grande sanção penal. Traçaram-se também as críticas impostas pela escola revisionista, cujos expoentes são Michel Foucault e Ignatieff. Entretanto, o estudo vai além e propõe uma profunda discussão sobre a corporalidade da pena privativa de…