processo administrativo

penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa. Rio de Janeiro: Revan, 1991. Camila Cardoso de Mello Prando O ato de abordar uma obra, ainda da década de 1980, realizada por um autor de intensa produtividade acadêmica, pode gerar algum estranhamento, ou mesmo uma interrogação sobre a atualidade do texto. Para compreender a escolha, é importante voltar-se ao trajeto do autor no contexto de produção da Criminologia. Tendo participado do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, fundado no início da década de 1980, Zaffaroni, em conjunto com outros autores latino-americanos, iniciou uma caminhada para a compreensão do funcionamento do sistema penal, a partir da estrutura material de poder dos países latino-americanos, compreendidos como países periféricos. O momento de estudos foi propício para produção de algumas obras, tais como, Sistemas Penales y Derechos Humanos em América Latina e Criminologia. Aproximación desde una margen1. Nelas, o autor desenvolve, a partir de dados empíricos apreendidos pelas pesquisas do Instituto, uma compreensão teórica da Criminologia, a partir da América Latina. Tal desenvolvimento culmina com maturidade na obra em questão: Em busca das penas perdidas. A partir dessa obra, o autor inicia seu projeto de construção de um discurso jurídico-penal desde um realismo marginal. Durante a década de 1990, até a atualidade, Zaffaroni vem dedicando grande parte dos seus estudos a uma teoria dogmático-penal que só pode ser entendida se…

Criminologia - 1 COMPLEMENTO DE CRIMINOLOGIA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO 9. SISTEMA DA CRIMINOLOGIA Nos ensinamentos do emérito jurista, Pablos de Molina, o denominado sistema da criminologia é caracterizado por duas amplas concepções: a primeira proposta pela escola austríaca (concepção enciclopédica) enquanto a segunda, designada concepção estrita, segrega do estudo criminológico disciplinas fundamentais como a vitimologia, a criminalística e a penologia, razão…

delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é o mais criativo trabalho de Zaffaroni segundo Nelo Batista. Nele se apresenta uma visão abrangente da crise social e institucional que atualmente se desenrola na América latina e que toma a forma de um processo de deslegitimação do sistema penal na região. O livro oferece uma resenha…

RESENHA CRÍTICA DA OBRA POR QUE A CRIMINOLOGIA (E QUAL CRIMINOLOGIA) É IMPORTANTE NO ENSINO JURÍDICO? FLORIANÓPOLIS 2013 RESUMO Na obra “Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no estudo jurídico?”, a autora Vera Regina Pereira de Andrade pretende chamar a atenção da comunidade jurídica sobre a importância do ensino da disciplina de criminologia nos cursos de ciência jurídica. Comenta que mesmo existindo verdadeiros mestres no assunto tal disciplina…

descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um problema…

A Criminologia no Brasil ou Como Tratar da Desigualdade os Desiguais A partir da segunda metade do século XIX, o pensamento social no Brasil, constituiu-se, em grande medida, a partir da incorporação no debate intelectual local de um conjunto extremamente variado de ideias cientificistas importadas, sobretudo da Europa. O processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais no país. Outro marco interessante para história foi o debate intelectual acerca da sociedade…

AS VERTENTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: POR EDMUNDO OLIVEIRA Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Pará - Amazônia (Brasil) Pós-Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Paris (França) Estágio Sênior em Direito Penal na Universidade de Miami - Flórida (Estados Unidos) Professor Associado do Centro de Pesquisas de Política Criminal da Universidade de Paris (França) Professor Pesquisador junto à Universidade de Miami - Flórida (Estados…

AS VERTENTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: POR EDMUNDO OLIVEIRA Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Pará - Amazônia (Brasil) Pós-Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Paris (França) Estágio Sênior em Direito Penal na Universidade de Miami - Flórida (Estados Unidos) Professor Associado do Centro de Pesquisas de Política Criminal da Universidade de Paris (França) Professor Pesquisador junto à Universidade de Miami - Flórida (Estados…

aprovado para a cadeira de Higiene e Medicina Legal da Universidade de Turim. Também em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da "frenologia": "O Homem Delinqüente". Em meio a suas pesquisas sobre a mediunidade inicia primeiro tentativas para estudar o fenômeno sob o aspecto positivista de comprovação factual - tal como noutras partes fizeram outros cientistas da época, vários deles imbuídos dos ideais positivistas - e ao final conclui…

Fundamentos da criminologia crítica A Criminologia é uma ciência empírica. Logo, novos campos e tendências foram criadas a fim de obter novas respostas sobre o crime, a criminalidade e o criminoso. A partir da década de 60 a Escola Americana de Criminologia, avistou um campo fértil para o avanço e desenvolvimento de técnicas e teorias criminológicas (SMANIO, 1998, p. 19). Contudo, não há ainda a possibilidade de mostrar o real alcance de suas teorias na prática, mas sabemos a…