Crimes Contra As Marcas

................................24 2.5 Uso da fotografia digital........................................................................................25 3 CAPÍTULO III ESTUDO DE CASO: CASAL RICHTHOFEN ..................................26 3.1 Crime....................................................................................................................26 3.1.1 Necropsia de Manfred.......................................................................................27…

................................................................................. 4 2. Violência psicológica .................................................................... 5 3. Violência contra crianças e adolescentes .................................... 7 4. Violência contra o idoso ............................................................... 9 5. Violência sexual .......................................................................... 12 6.…

são os riscos aos quais estão se expondo e quais serão as sanções aplicadas para as fraudes cometidas. O contador é essencial para o sucesso de uma empresa, desde que sua atuação seja ética e responsável, caso contrário, o contador acaba atuando contra e não em favor da empresa que paga seu ordenado. 2 CASO SCHINCARIOL O código de ética refere-se ao guia que orienta a atuação de um profissional dentro de sua área, apontando as condutas consideradas apropriadas ou…

Holocausto, mas também em contextos coloniais, como os ciclos da borracha na América do Sul e no Congo, e na conquista européia das Américas e no processo de colonização da África, Ásia e Austrália. 1.2 Previsão Legal: Primeiramente estuda-se o crime previsto no art. 20 da Lei 7.716/1989: Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusão de um a três…

................................................................... 15 3.6. Indícios.................................................................................................................................. 15 CAPÍTULO 4: LOCAIS DE CRIME...................................................................................... 16 4.1. Conceito...............................................................................................................................…

4. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Moeda Falsa Artigo 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de 3 (três) a 12 (doze) anos, e multa. - Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa. - Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira,…

“No caso específico de crime sexual, as mulheres agredidas são rapidamente transformadas em rés. A mensagem dominante na sociedade e, com uma certa constância assimilada pelas/pelos policiais, reforça a idéia de que a violência sexual e, sobretudo, o estupro é crime em que a vítima deve provar que não é culpada, além do fato de ter que exibir marcas físicas e comprovar, portanto, que em nada contribuiu para a o delito. Assim, grande parte das vezes, a mulher, mesmo ferida, humilhada, atemorizada

Foi enviado ao cliente um cartão de crédito, bloqueado, sem ter sido solicitado O Tribunal de Justiça de São Paulo não multou a empresa, pois como o serviço não havia sido cobrado já que o cartão estava bloqueado, o caso não se constituiu como um crime, por se tratar somente de uma oferta de serviços Slide 7: Se aproveitar da condição do outro (Ler IV) Ou seja, se aproveitar da falta de conhecimento do indivíduo para lhe convencer a adquirir o produto ou serviço (Ler dois próximos…

Penal. Princípios básicos do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Criminologia. Crimes contra a pessoa. Crimes de Imprensa. Crimes de manipulação genética. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra o privilégio de invenção, contra as marcas e patentes e de concorrência desleal. Informações atualizadas com base no site Dizer o Direito e aulas do curso LFG. …

integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. Existem vários tipos de violência, entre eles, os mais comuns são: - Violência física- Violência psicológica - Violência contra a mulher - Violência verbal *Violência Física Violência física, é a agressão propriamente dita, causando danos materiais ou fisiológicos, caracterizam-se pela intensidade comparativamente alta, assim como pela instantaneidade -…