Crimes Contra Adm Publica Art 355 Cp

recolhimento dessa contribuição aos cofres do Instituto. Percebam que o INSS a Recolher não decorre de obrigação própria da empresa. Decorre por responsabilidade. Logo, o não recolhimento das quantias assim retidas caracteriza apropriação indébita, o que é crime sujeito à “cadeia”. A título ilustrativo, apresentamos as alíquotas da contribuição previdenciária a cargo do empregado ou segurado do INSS, vigentes à época da elaboração desta aula. É prudente de nossa parte alertar, mais uma…

1 LIVRO PENSAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL & DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores José Celso Cardoso Jr. Alexandre dos Santos Cunha No momento em que o Ipea completa e comemora os seus 50 anos de existência, nada mais emblemático para todos nós que dar materialidade e significado a esta coleção coordenada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Recheada…

DA ANTROPOLOGIA PARA PENSAR A SAÚDE . 189 . 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S ) o ESTUDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: IMPLICAÇÕES E FATOS Amélia Cohn 9. SOBRE A ECONOMIA DA SAÚDE: CAMPOS DE AVANÇO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Áquilas Mendes Rosa María Marques 10) SOCIOLOGIA DA SAÚDE: HISTÓRIA ETEMAS Everardo Duarte Nunes 247 283 Parte III EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE COLETIVA i It) CONTRIBUIÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA..................................... Zélia…

Edição, a temática central foi “Naturezas históricas na relação entre o Estado e a Sociedade”, tema oportuno ao considerar a presença e o papel histórico do Estado no fomento do esporte, da escolarização, do lazer, das práticas corporais na esfera pública e da realização de eventos e megaeventos esportivos na sociedade brasileira. Isso implicou pensar e debater os sentidos históricos das práticas e representações do Estado, os diferentes governos políticos, instituições e…

294 Grant Avenue, Building 77 Fort Leavenworth, KS 66027-1254 Teléfono: (913) 684-9343 or DSN 552-9343 Fax: (913) 684-9328 or DSN 552-9328 E-mail: leav-milrevweb@conus.army.mil Military Dictionary English-Portuguese Latin a: um, uma (art. indef.) A-1: Skyraider A-3: Skywarrior A-4: Skyhawk A-5: Vigilante A-6: Intruder A-7: Corsair II A-10: Thunderbolt II ADCST: Assistente do Subchefe do EM-Adestramento ALSP: Protocolo…

...82 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Ana Caroline Bittu do Carmo, Rodrigo Mollon Moraes.........................................................93 OS REFLEXOS DO CLIMA ORGANIZACIONAL NA PRODUTIVIDADE. ANÁLISE DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA DE GRANDE PORTE DA RMC Ludenilda Siqueira, Marshal Raffa...........................................................................................101 UM ESTUDO DE CASO NA AGENCIA RK8 SOBRE OS BENEFÍCIOS GERADOS COM A QUALIDADE DE VIDA NO…

partir desse resultado, concluímos que o Brasil já apresenta infraestrutura instaurada, o que determina um ambiente favorável para o desenvolvimento do design nas empresas. Percebe-se, nos últimos anos, uma conjunção de investimentos em políticas públicas e privadas de promoção, incentivo e reconhecimento do design nacional em prêmios internacionais e uma atenção maior da grande imprensa ao tema. Esta publicação apresenta o material bruto coletado em 20 listagens (Anexos), contendo…

ROS ESPECTRO DE OPORTUNIDADES RECREATIVAS ................................. 345 7.5.2. EQUIPAMENTOS FACILITADORES.............................................. 350 7.5.3. OBJETIVOS E INDICADORES .................................................... 355 7.5.4. LINHAS DE AÇÃO ................................................................... 357 7.6. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .......................................... 374 7.6.1. DIAGNÓSTICO…

maneira geral. Uma das características de Artigos Científicos: Como Redigir, Publicar e Avaliar é a ênfase na redação com o propósito de publicar em periódico de prestígio. Quem escreve texto científico não deseja simplesmente redigi-lo, pretende publicá-lo. Escrever somente não basta; publicar certo é essencial, o objetivo maior, a meta a alcançar. Somente quando divulgamos corretamente o nosso trabalho é que damos a conhecer o que fizemos. As providências para submeter o texto ao…

realizada no Rio de Janeiro (Rio 92). Intitulado Agenda 21, tal plano, pode ser considerado um compromisso internacional de alta cúpula governamental e não governamental que assumiu o desafio de incorporar nos países participantes, em suas políticas públicas, princípios, que desde já, os colocavam a caminho deste novo modelo de desenvolvimento (Sampaio, 2002). Ao longo de sua negociação, a Agenda 21 global incorporou algumas características que permitiram, depois de 1992, que fosse…