Crime Distorção Psiquica

processo do assédio moral no ambiente de trabalho e suas implicações na saúde do trabalhador, a tutela jurídica e atitudes para combatê-lo sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana. Aborda a necessidade de lei específica, tipificando como crime, pois viola a dignidade humana e por fim, elencam as diferentes formas de prevenção, através da participação dos sindicatos, médicos do trabalho, psicólogos, consultores, fiscais do trabalho, clínicos gerais, sociólogas, antropólogos,…

--------------- 1. Introdução Tornou-se comum no Brasil a figura da sociedade de fato caracterizada pela convivência entre pessoas com o ânimo de formar família. A evolução conceitual (e legislativa) sobre o tema foi bastante lenta. Nunca foi crime o "concubinato", mas a nossa legislação costumava desprezá-lo. O ordenamento jurídico pátrio não reconhecia (hipocritamente) a família havida fora do casamento A Constituição Federal de 1988 veio a sepultar de uma vez essa celeuma, reconhecendo

são tratadas por defeitos dos negócios jurídicos1. Na estrutura do Código Civil de 2002, distinguem-se os defeitos dos negócios jurídicos em: vícios de consentimento e vícios sociais. Nos vícios de consentimento, fatores externos provocam a distorção da vontade do agente. Há uma disparidade entre a vontade real e a declaração de vontade, surgindo o defeito de consentimento na formação desta. A lei busca proteger o autor da declaração. São vícios de consentimento: o erro, o dolo, a coação,

outros estados, servindo então de referência inicial. Para cada uma destas cidades coletamos o número de alunos matriculados no ensino fundamental inicial e final, o valor anual do repasse FUNDEB por aluno segundo a categoria de ensino em 2013, a distorção série-idade, a taxa de reprovação, a taxa de evasão escolar, o número de alunos que nunca foram à escola. As fontes consultadas foram o FNDE, IBGE e MEC-INEP – principais balizadores dos investimentos federais em educação –…

visitas regulamentadas. O primado da afetividade na identificação das estruturas familiares levou á valoração da filiação afetiva. Graças ao tratamento interdisciplinar que vem recebendo o Direito de Família, dando maior ênfase as questões de ordem psíquica, conhecendo a presença de dano afetivo pela ausência de convívio paterno-filial ou materno-filial. Até meados da última década, a naturalização da função materna garantia à mãe a guarda dos filhos. Porém com as transformações que vem…

devido ao fenômeno de imunização progressiva conhecido como mitridatismo (Mitridates VI Eupátor, rei do Ponto de 123 a 63 a.C., conseguiu-se imunizar-se contra venenos vegetais consumindo-os habitualmente em doses cada vez mais fortes); dependência psíquica (psicológica) e, às vezes, física, mais aguda no período de abstinência. A suspensão da droga dá lugar ao que se chama em medicina síndrome de abstinência (tremores, vômitos, diarréia, dores várias, excitação, delírio, colapso). Na…

atribui vantagens à heterossexualidade, privilegia os direitos de heterossexuais em detrimento dos direitos de homossexuais. Por vezes sutil, o heterossexismo é a opressão de "nãoheterossexuais" por meio inclusive da negligência, omissão, supressão e distorção dessas vivências. Patriarcado- Sistema de organização política, econômica, religiosa, social etc, fundada numa hierarquia na qual a maioria das posições superiores é ocupada por homens. O patriarcado é também responsável pela…

fundamental do Direito nasce das questões psicológicas geradas pelo ser humano no seu convívio social e normativo. A mente humana se estrutura. E Sigmund Freud empregou a palavra “aparelho” para caracterizar uma organização psíquica dividida em sistemas ou instâncias psíquicas, com funções específicas para cada uma delas e que estão interligadas entre si, onde ocupam certo lugar na mente. Em grego, “topos” quer dizer “lugar”, daí que o modelo tópico designa um “modelo de lugares”, sendo…

Trata-se de uma espécie de dor psíquica, a qual muitas vezes acaba também gerando dores físicas, ou criando uma dinâmica incompreensível para quem a vida continua sorrindo. Poderíamos dizer que na Depressão, o tema morte está mais presente, seja o medo dela, seja a vontade de que ela aconteça casualmente ou, mais grave, sob a forma de ideação suicida. De qualquer forma, pensa-se na morte e, como não poderia deixar de ser, acompanha sentimentos dolorosos. Essa é uma dor psíquica,…

importante na psicogênese da histeria, mas Freud ainda aceita a teoria de uma disposição congênita como sendo fundamental. Um acontecimento ocorrido em uma pessoa com disposição congênita para os estados hipnóides, ou seja, dificuldades na associação psíquica, torna-se traumático. A lembrança do fato dito traumático foi dissociada e faz parte de um segundo estado da consciência, que está presente em toda histeria (ibidem, p. 220). Deve-se supor uma dissociação na consciência para…