Crime Distorção Psiquica

apoio de livros e trabalhos da internet, foram também utilizadas jurisprudências no que se refere ao assunto, das quais a mais destacável é a decisão do STF, acerca do porte de drogas pela lei 11.343//06. O consumo de droga atualmente é tratado como crime pelo nosso sistema legislativo, mas tal tratamento é bastante criticado, pois alguns doutrinadores, entre eles Luís Flávio Gomes, que alega a descriminalização do consumo de drogas. O Supremo Tribunal Federal se posicionou a respeito…

o tratamento legal dispensado a motorista que tiram a vida de outras pessoas em direção extensivamente temerária, não atentam contra os direitos e garantias fundamentais constitucionalmente deferidas, bem como, mantém incólume a clássica teoria do crime. PALAVRAS CHAVE: DELITO, TRÂNSITO, PRESUNÇÃO, DOLO, EVENTUAL ABSTRACT This research agenda goals in need of analysis and deepening of contemporary doctrinal and jurisprudential uproar as to the suitability (or otherwise) of…

A criminologia e a criminalidade Leonardo Rabelo de Matos Silva GOSTOU? 19 A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo do crime e do criminoso, isto é: criminalidade. A Criminologia, o estudo do crime e dos criminosos, dentro de um recorte causal — explicativo, informado de elementos naturalísticos (psicofísicos), ‘‘é ciência social ou não será ciência’’ Não é uma ciência independente, mas atrelada à Sociologia, à apreciação científica da organização da sociedade humana. Ao…

Alienação Parental é um distúrbio psicológico causado pelo parente próximo, que tem o dever de cuidado com o menor. A aprovação da Lei 12.318/10, veio no período em que a afetividade é a base das relações familiares, assim, as questões de ordem psíquicas passaram a ter maior relevância, razão pela qual é notório o reconhecimento do dano afetivo pela ausência de vínculo paterno-filial. O termo “Síndrome da Alienação Parental” foi abordado pela primeira vez no ano de 1985, pelo médico e…

sonho. Aprendemos que esse material, despojado em grande parte de suas relações, é submetido a um processo de compressão, enquanto que, ao mesmo tempo, os deslocamentos de intensidade entre seus elementos promovem necessariamente uma transposição psíquica dos valores do material. Os deslocamentos que examinamos até agora mostraram consistir na substituição de alguma representação particular por outra estreitamente associada a ela em algum aspecto, e foram utilizados para facilitar…

informar que, durante muito tempo, práticas homossexuais eram punidas de forma severa. Já na idade moderna, encontra-se registro de pessoas que foram condenadas a cumprirem penas por praticarem a sodomia, homossexualidade masculina: Condenado pelo crime de sodomia (delito de homossexualidade), o escritor inglês Oscar Wilde (1854-1900) é sentenciado a cumprir dois anos de prisão. A decisão causou protestos no círculo literário, mas Wilde teve de cumprir a pena”. Londres 27 de maio de 1895.13

cocaína também é um alcalóide que foi isolado das folhas da coca (planta originária da América do Sul). No mercado ilícito, a cocaína aparece como pó branco e leve, sem cheiro e é normalmente inalada ou injectada. Esta também produz dependência psíquica. Experiencias em animais mostraram que estes a preferem ao próprio alimento, chegando a deixar-se morrer de fome para poderem obter doses máximas. O haxixe é uma das mais vulgares e mais consumidas drogas, esta provem da resina do…

fruir e dispor, como senhor, dos atributos essenciais da sua própria personalidade, de seus aspectos, emanações e prolongamentos, como fundamento natural da existência e liberdade, pela necessidade da preservação e resguardo da integridade física, psíquica e moral do ser humano, no seu desenvolvimento.[1] Os direitos da personalidade destinam-se a densificar e a efetivar a proteção da dignidade humana, tratando-se, indubitavelmente, de direitos inseparáveis da personalidade, subsistindo…

defesa. As cominações (IMPOSIÇÕES) previstas no artigo 12 da lei 8529/92 já foram tratadas anteriormente nos princípios da Administração Pública. É crime de responsabilidade o ato do Presidente da República que atente contra a Constituição Federal, especialmente contra probidade administrativa (art. 85, V da CF). O Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, será julgado perante o Senado federal, precedendo de admissão na Câmara dos Deputados por 2/3. 5. Abrangência…

vida psíquica: estruturação do aparelho psíquico, processo e for mações do inconsciente, identificações, formas de represen tação e de interpretação. Crise na inteligibilidade dos sofri mentos e das organizações patológicas, de um lado suscita das e, sem dúvida, entretidas pelas transformações profun das das relações sociais e culturais, cujas estruturas torna ram-se opacas e incertas. Crise nas formas de tratamento, e conseqüentemente, nas condições de conhecimento da pró pria vida…