Crime De Traição Direito Português

Jéssica Oliveira Arroyo N°16 2°B Realismo e Naturalismo Português - Sandra Osasco 2014 - Sumario Introdução..............

ENREDO Aluísio de Azevedo conta em “O Mulato” a história de Raimundo José da Silva, filho do português José Pedro da Silva e da escrava Domingas, foi alforriado junto com sua mãe no ato do batismo. Um tempo depois, seu pai casa com a Sra. D. Quitéria Inocência de Freitas Santiago e o garoto passa a sofrer maus-tratos conseqüência do ódio que a senhora sentia pelos negros, até que seu pai recebe o ultimato: ou afasta o moleque das vistas da esposa ou ela o mataria. Sabendo do que sua

ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO 2015…

para avaliação bimestral da disciplina de Introdução ao Direito, sob orientação da professora Maria Clara. CORNÉLIO PROCÓPIO 2013 INTRODUÇÃO A constituição é à base das estruturas legislativas vigentes em um país. Ela regula a vida em sociedade e os princípios democráticos da nação, assegurando que os direitos e deveres sejam cumpridos por sua força máxima. De maneira geral, desde a independência do reino Português, o Brasil já teve as seguintes…

PALMAS – TO Novembro, 2012 DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina: Filosofia Geral com Lógica Menor, 1º período do Curso de Direito, na Faculdade Católica do Tocantins, ministrada pelo Professor Me. Pe. Eduardo A. Zanom. Desenvolvido pelos alunos: Aerton Luiz Oliveira, Allan Douglas Ribeiro de Moraes , Arthur Pereira de Oliveira Castro, Athus de Oliveira Lima, Elizângela Gomes

discriminação racial que manteve o domínio da minoria branca nos campos político, económico e social. Em 1983, é adotada uma nova Constituição que garante uma política de direitos limitados às minorias asiáticas, mas continua a excluir os negros do exercício dos direitos políticos e civis. A maioria negra, portanto, não tem direito de voto nem representação parlamentar. O partido branco dominante, durante a era do Apartheid, é o Partido Nacional, enquanto a principal organização…

evolução, sendo que os indígenas chamados de tupis apresentavam um desenvolvimento muito superior ao dos chamados tapuias, que por sua vez eram considerados bárbaros pelos primeiros. À época, toda idéia que se possa ter de Direito Penal entre os indígenas, está intimamente ligada ao direito costumeiro, razão pela qual era comum a prática das chamadas justiças por meio da vingança privada, vingança coletiva e o talião. Existem relatos de que até o descobrimento, a guerra nunca era…

II b) II e III c) I d) I e II e) III 03) Para administrar as suas terras da América, a Metrópole Portuguesa organizou um sistema administrativo formado por vários níveis de governo. Sobre a estrutura administrativa colonial adotada pelo Império Português, em suas possessões americanas, leia as afirmativas a seguir. I. As capitanias hereditárias foram criadas em 1534 e constituíram a primeira forma de gestão administrativa da América Portuguesa. Doadas a particulares – os donatários…

um mundo diferente, por um olhar de um estrangeiro com uma formação cultural européia. Escravo é todo aquele que está sujeito a um senhor e esse por sua vez detêm seus direitos e é tido como sua propriedade. As opiniões das pessoas variam, mas a realidade é uma só: o negro escravo vivia como se fosse um animal, não tinha direitos, podia ser vendido, trocado, castigado, mutilado, sem que nenhuma instituição viesse a intervir a seu favor. Muitas vezes eles fugiam das mãos do seu Senhor,…

INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.…