política de proteção ás crianças e adolecentes

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social - 6º semestre GINA NAIARA DE ARAUJO CRUZ política de proteção ás crianças e adolecentes SÃO DOMINGOS 2014 GINA NAIARA DE ARAUJO CRUZ política de proteção ás crianças e adolecentes Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – 6º Semestre - da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficina de formação:projeto de intervenção;A realidade regional e o servicço social;Planejamento social;Estagio curricular obrigatorio.. Professores: Amanda Bosa Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Rosane Ap.B Malvezzi e Valquiria A. Dias Caprioli. SÃO DOMINGOS 2015 SUMÁRI 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2.POLITICA DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADODELENTES ...............................................................................4 3. CONCLUSÃO..........................................................................................................7 4. REFERÊNCIAS........................................................................................................8 1. INTRODUÇÃO Em 13 de junho, São Domingos torna-s independente da cidade de Valente-Ba, desde então São Domingos vem crescendo, com sua população

ferido. Há casos em que um tratamento “desigual dos iguais” se faz necessário para que se atinja a “igualdade substâncial”, como o Artigo 12º pressupõe. Sendo assim os direitos sociais continuam “intáctos”, limitando-se a CLT a tratar de casos em que sómente a Mulher possa passar. Não poderia assim ser diferente quanto às proteções legais, positivadas e ate em casos que merecerão atenção quanto a dúvidas que possam surgir da legitimidade ou não de ações deste âmbito. Embora…

Entre eles, ressaltam-se: A proteção do trabalho da criança e do adolecente; Direitos e deveres do Estatuto da criança e do adolescente; as controvérsias sobre o trabalho infantil, incluindo a conclusão. O artigo de Márcia M. Marques tem como objeto de estudo a inclusão do menor no mercado de trabalho, com o objetivo de discutir, dentro dos aspectos jurídicos, o que diz a lei sobre exploração e inclusão do menor nas relações de emprego e no mercado de trabalho. Apesar das tentativas de…

inerente a criança e adolecente , com finalidade de proteçao prioritaria, tendo em vista que são pessoas em desenvolvimento físico, psicológico e moral. QUESTAO OBJETIVA letra A Caso concreto 2 CASO 2 R: A r: nao , pois a criança ja conviver a tres anos com a adotante, assim sendo desnecessario o estagio de convivencia. B: nse caso como melissa e maior de doze anos de idade (um adolescente), é necessário consentimento para que a adoção seja autorizada. Neste caso, o…

UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º 83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CONTRATO DE EMPREGO DE MENOR; TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MENOR APRENDIZ CLAUDEMIR SILVA DE OLIVEIRA Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria…

.....................pág.11 Anexos.................................................................................................pág.11 Introdução A preocupação com o direito do trabalho do menor tem início no séc. XVII, onde um grupo de pessoas preocupados com a situação dos pequenos limpadores de chaminé, conseguiram obter algum resultado especificando a idade mínima de sua iniciação a “aprendiz” para 8 anos em 1788 e depois para 10 anos em 1834. Deu-se início…

das Leis do Trabalho, cuja sigla é CLT, regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores. Seus principais assuntos são: Registro do Trabalhador/Carteira do Trabalho; Jornada de Trabalho; Período de Descanso; Férias; Medicina do…

oferece atendimento gratuito a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, oferecendo desde a creche, passando pela educação Complementar até cursos profissionalizantes. Uma formação cidadã continuada, com acompanhamento desde os primeiros passos até a inserção no mercado de trabalho. Matem ainda programas de atendimento e orientação a dependentes químicos e pessoas em situação de rua, além de um programa especial de voluntariado para a terceira idade.…

CONVENÇÕES SOBRE DIREITO POLITICO DA MULHER Artigo 30 da CLT: Compete à equipe de atendimento multidiscíplinar, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao Juíz, ao Ministério Público e à Defensoria, mediante laudos ou verbamento em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento prevenção e outras medidas voltados para a ofendida, o agressos e os familiares, com especial atençãoas crianças e…

.......................................................................... 4 2.1 Objetivo Geral .................................................................................. 4 2.2 Objetivos Específicos ..................................................................... 4 3 DESENVOLVIMENTO ........................................................................ 4 3.1 Referencial Teórico ......................................................................... 4 3.3…