GUIA DE ATUAÇÃO MINISTERIAL ENCERRAMENTO DOS LIXÕES E A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

GUIA DE ATUAÇÃO MINISTERIAL ENCERRAMENTO DOS LIXÕES E A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Brasília - 2014 Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Janot Monteiro de Barros - Presidente Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais GT 5 – Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Materiais Recicláveis, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico Conselho Nacional do Ministério Público Guia de atuação ministerial: encerramento dos lixões e Inclusão social e produtiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília : CNMP, 2014. 68p. il. Coleção: Guia de Atuação Ministerial e Ação Nacional em defesa dos Direitos Fundamentais. 1. Ação Nacional e defesa dos Direitos Fundamentais. 2. Lei 12.305/2010. 3. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 4. Carvalho, Margaret Matos de. 5. Rezende, Simone Beatriz de Assis. 6. Costa, Alzira Melo. 7. Dória, Marcela Monteiro. 8. Santos, Saint-Clair Honorato. 9. Comissão de Direitos Fundamentais – CNMP. I. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Biblioteca/CNMP CDD – 340 SUMÁRIO 5 7 21 1. Introdução 33 4. Anexos 34 2. Arcabouço Legal 3. Projeto Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis Modelo Contrato de Prestação de Serviços 42 Modelo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a…

toneladas de lixo da cidade do Rio de Janeiro. Com um discurso filosófico e poético, Estamira analisa questões de interesse global. ESTAMIRA conta a história de uma mulher de 63 anos que sofre de distúrbios mentais e vive e trabalha há mais de 20 anos no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, um local renegado pela sociedade, que recebe diariamente mais de oito mil toneladas de lixo produzido no Rio de Janeiro. Com um discurso eloqüente, filosófico e poético, a personagem central do…

metodologia e estudos produzidos por outros pesquisadores eliminam. Essas tensões nos mobilizam do ponto de vista profissional e pessoal. Neste capitulo exponho algumas que enfrentarei ao iniciar uma pesquisa com catadoras de um lixão.” (P.265). “Iniciei a pesquisa ao final de 1999, buscando analisar dimensões de escolarização em um grupo de catadoras de um lixão do Rio de Janeiro. Meu interesse por elas nasceu do documentário “Bocado lixo”, do cineasta Eduardo Coutinho”(p.266). “Meu…

Referência do filme. WALKER, Lucy, João Jardim ; Karen Harley. Lixo Extraordinário. Brasil / Reino Unido. Documentário. 99 minutos.Lançamento: 2010. Elenco: Tião (Sebastião Carlos dos Santos) Zumbi ( José Carlos da Silva Bala Lopes) Suelem (Suelem Pereira Dias) Isis (Isis Rodrigues Garros) RESENHA CRÍTICA: DO FILME “LIXO EXTRAORDINÁRIO” O documentário Lixo Extraordinário, com título original…

Ciências Econômicas e Gerenciais Departamento de Economia Comentário sobre o documentário: Lixo Extraordinário Belo Horizonte 2013 É um documentário muito interessante, mostra a sensibilidade que o Artista Vick tem em expressar sua arte nas coisas mais simples. Vick é um artista plástico brasileiro que vive no exterior e é muito respeitado, graças as maravilhas que produz. O documentário obteve sucesso graças ao choque de…

Brasil, a dura realidade de pessoas que sobrevivem dos lixões. A novela foi baseada no Lixão de Gramacho, no Rio de Janeiro. Em Natal, já não há mais um lixão naquele estilo. Hoje a realidade é bem diferente. O antigo lixão já não existe mais, com catadores duelando com os urubus. Hoje ele deu lugar ao Aterro Sanitário de Cidade Nova. Personagens da novela como o bêbado Nilo, interpretado por José de Abreu, e a ‘mãezona’ Lucinda, interpretada pela atriz Vera Holtz, e crianças abandonadas…

trabalho desenvolvido por catadores e catadoras de materiais recicláveis, que chegam a coletar entre 10% e 20% dos resíduos sólidos urbanos, apresenta um caráter de grande relevância social e ambiental. Esses trabalhadores realizam um serviço de caráter público cuja responsabilidade é constitucionalmente do governo local. Embora desempenhem uma função social importante, muitas vezes essas pessoas vivem à margem de todos os direitos sociais e trabalhistas e são confundidos como pessoas…

O significado da escolarização para um grupo de catadoras de um lixão “O significado da escolarização varia em razão da origem social, mas também de acontecimentos vividos na trajetória de uma classe ou fração de classe, famílias e indivíduos.” (PAIXÃO, 2005, p. 142). Sobre o lixão Situado no município do Rio de Janeiro; 288 adultos (55% do sexo masculino); 59 adolescentes de 12 a 18 anos (66% do sexo masculino); 36 crianças de 6 a 11 anos (61% são meninos); Grande…

Resíduos Sólidos – PNRS (lei 12.305/2010) e seu impacto na cidade Estrutural-DF 7 3.3 Programas e serviços socioassistenciais 7 4 Resultados 10 5 Considerações Finais 13 Referências Bibliográficas 14 1 Introdução Atualmente existem varias famílias que tem como fonte de renda a catação de lixo na cidade Estrutural–DF. Grande parte dessas famílias, não tiveram oportunidades de estudo ou são famílias que vieram de outros estados à procura de uma vida melhor. Com a falta de…

vezes discriminadas, tratadas como mendigos ou bandidos pela sociedade. São objetos do seu trabalho a coleta de papel, vidros, latinhas de alumínio e garrafas PET, além de outros componentes do lixo produzido diariamente pelas cidades. RELAÇÃO DE TRABALHO O conceito de relação de trabalho basicamente é a relação entre empregado e empregador, são diversas formas de prestação de trabalho humano, contratual ou não, remunerado ou não. Mas o conceito não é…