Cpc Ementa Cvm

............................. REFERÊNCIAS . ............................................................................................................ CONTABILIDADE BÁSICA x 172 174 175 185 187 PLANO DE ESTUDO DA DISCIPLINA EMENTA Estudo da evolução da Contabilidade. Os relatórios contábeis. Estática patrimonial. Balanços sucessivos. O processo da escrituração contábil com a finalidade de gerar informações. O Balanço Patrimonial. Os grupos de contas. As…

de inspiração na labuta do magistério. Agradeço ao professor Gianpaolo Poggio Smanio, pela orientação e ensinamentos na dissertação de mestrado. Agradeço ao PROCONCURSO, na pessoa do Luiz Monteiro, pela confiança no meu trabalho. Agradeço ao curso CPC, nas pessoas de Antonio Carlos Marcato, Alceu Loures Macuco, Maria Célia Loures Macuco e Mariana Macuco Marcato, pel confiança e oportunidade. Sumário Agradecimentos Apresentação Prefácio Nota à 5ª Edição 1 Visão geral do exame da OAB 1 Exame da

posicionou entendendo ser aplicável o princípio à taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários (Lei n.º 7.940/1989), considerada constitucional, consoante a Súmula 665 (ver, ademais, no STF: RE 216.259-AgR-2000 (Taxa de Fiscalização da CVM) e RE 232.393/2002). Quanto ao segundo item, a expressão “sempre que possível” pode ser interpretada se avocarmos as possibilidades técnicas de cada imposto. Por exemplo, se o IR, na busca do ideal de justiça, apresenta-se…

base nos acórdãos disponíveis no banco de jurisprudência online dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 01 e 07 de março de 2008. Foram selecionadas todas as ementas que resultaram da busca pela expressão “responsabilidade penal da pessoa jurídica” e as variações necessárias em razão dos diferentes sistemas de busca de cada Tribunal ou aquelas que poderiam resultar em maior número de resultados.…

bens que compõe esse ativo. B) As debêntures podem ser convertidas em ações mediante aprovação da assembléia geral da companhia e do agente fiduciário dos debenturistas, não sendo necessária a prévia aprovação da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) na hipótese de a operação se efetivar sem o aumento do capital social. C) A deliberação sobre a emissão de debêntures é da competência privativa da assembléia geral da companhia, mas a deliberação sobre a oportunidade da emissão pode…

bens que compõe esse ativo. B) As debêntures podem ser convertidas em ações mediante aprovação da assembléia geral da companhia e do agente fiduciário dos debenturistas, não sendo necessária a prévia aprovação da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) na hipótese de a operação se efetivar sem o aumento do capital social. C) A deliberação sobre a emissão de debêntures é da competência privativa da assembléia geral da companhia, mas a deliberação sobre a oportunidade da emissão pode…

à realidade que está a sua volta. É com a língua que o homem estabelece suas relações interpessoais, afinal produzindo linguagem, aprende-se linguagem. Bons Estudos! Professora Vânia Alvarez -2- SUMÁRIO – PRODUÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS EMENTA E PROGRAMAÇÃO DO CURSO PRODUÇÃO TEXTUAL ........................................................................................................... 04 .....................................................................................

na justiça comum com ação judicial contra a mencionada empresa após o vencimento do prazo prescricional, requerendo a reparação do dano, o juiz de direito competente deverá pronunciar, de ofício, a prescrição, caso em que, segundo disposições do CPC, há resolução do mérito do processo. 554. (CESPE/Ministério Público – Espírito Santo/2010) A empresa pública e a sociedade de economia mista exploradoras de atividade econômica não são excluídas da lei de falência e recuperação de…

caso da relocalização dependerá da análise casuística da situação, a fim de se mensurar se os prejuízos experimentados pela empresa decorreram ou não diretamente de uma postura comissiva ou omissiva da Administração Pública. Transcreve-se abaixo ementa de excelente julgado da lavra do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou como última medida a relocalização de indústria produtora de óleos vegetais, atividade que causava degradação ambiental consistente na…

– Lei n. 4.728, de 24 de julho de 1965 42 . Contudo, há de se observar, quanto aos CEPACS, o que dispõe a Instrução CVM n. 401, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC). O seu art. 4 º determina que “nenhum CEPC poderá ser ofertado no mercado, sem prévio registro na CVM da Operação a que estiver vinculado”. O art. 12 diz que “o Município, em conjunto com a instituição líder…