Convênios Publicos

Aprendizagem: Fontes de Financiamento Público Curso: Gestão Pública Data: 22/10/2014 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia o trecho a seguir: (...) não significa dizer que o particular, ao aplicar recursos públicos provenientes de convênios celebrados com a…

FACULDADES CEARENSES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA:METODOLOGIA CIENTIFICA PROF.ª. FRANCILEITE FURTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ORGÃOS PÚBLICOS Alunas da CC14 Angélica Costa Serra Érica Lima Veiga Francianne da Silva Nascimento Ivone Alves do Nascimento Façanha Raquel Mendes Monte Fortaleza dezembro de 2009 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 1.1. OBJETIVO 5 1.1.2 OBJETIVO GERAL 5 1.1.3. OBJETIVO ESPECÍFICO 5 2

INTRODUÇÃO EMBASAMENTO TEÓRICO O resgate da dimensão regional O lugar dos municípios após 1988 Os municípios compõem unidades territoriais que agregam e lidam por excelência com as relações locais Consórcios Públicos – Território e Região É de suma importância estabelecer paralelos entre a definição de território e região em paralelo à definição de consórcios. Para Vargas (2012) a realização das atividades consorciadas demandam negociações políticas entre as diferentes figuras…

Gestão de Convênios Capacitação de Convenentes Agenda 1º. Dia •Apresentação dos participantes •TAC •Convênios •Programa Seguro-Desemprego, Qualificação Social e Profissional •Principais melhorias •Navegação do sistema (controle) •Funcionalidades: Cadastro, Gerenciamento e Planejamento 2º. Dia •Funcionalidades: Planejamento, Contratação 3º. Dia •Funcionalidades: Contratação e Execução (Curso) 4º. Dia •Funcionalidades: Execução (Curso e Produto) •Funcionalidades:…

contratação integrada de obras e permite que a empresa apresente recursos judiciais para cada etapa do processo. No RDC, a definição do vencedor se dá pelo menor preço quando os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos. Diferentemente do modelo tradicional de licitação, os concorrentes não têm acesso ao orçamento da obra. Pelo novo regime, os concorrentes só têm um único prazo recursal de cinco dias úteis no fim da fase de habilitação. O RDC foi…

voluntárias e obrigatórias: novos caminhos para a gestão pública estadual no âmbito da segurança pública Jader Dawydy Mendes Costa jadermd@hotmail.com Resumo As transferências voluntárias e obrigatórias, entre as quais se destacam os convênios, contratos de repasse e os repasses do programa de aceleração do crescimento (PAC), têm-se mostrado primordial para a União em parceria com os estados e municípios, na implementação de políticas públicas e demais ações governamentais.…

Financiamento Público Curso: Tecnologia em Gestão Pública Professor: Leandro Luís Darós Nome do estudante: CLEITON BORGES DE OLIVEIRA Data: 17/10/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia o trecho a seguir: (...) não significa dizer que o particular, ao aplicar…

O estudo foi baseado através de um estudo de caso realizado na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de São Borja/RS, foram analisados dados entre o ano de 2006, 2007,2008, 2011 e 2012 referentes às Prestações de Contas dos Convênios e Contratos de Repasse celebrados com Órgãos Estaduais e Federais. Os resultados da pesquisa levam a concluir que o Controle Interno na Prefeitura Municipal de São Borja esta sendo executado com eficácia, pois todas as contas analisadas…

Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA é uma autarquia dotada de autonomia administrativa e financeira, e tem como objetivos fundamentais, entre outros, ampliar e atualizar a normatização dos serviços públicos de competência do estado, delegados a terceiros, e contribuir no processo de regulação dos serviços conveniados com outras esferas de governo, zelando pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, propiciando aos seus…

Lei esquematizada: Lei nº 11.107/2005 – Consórcios públicos Fábio Regateiro da Silva Publicado em 09/2011. Elaborado em 08/2011. Direito Administrativo Faz-se um estudo analítico de todo o conteúdo da Lei nº 11.107/2005, que, com apenas 21 artigos, gera dificuldade de assimilação. SUMÁRIO RESUMIDO: Apresentação; 1. Lei 11.107/2005; 2. Consórcio Público – disposições gerais; 3. Celebração do contrato; 4. Protocolo de intenções; 5. Contrato de rateio; 6. Controle e responsabilidades; 7.…