Convênio Com Escolas

considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do ensino público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola. A universalização da educação básica constitui uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação 2011-2020, consubstanciado no Projeto de Lei nº 8.035/2010, em tramitação no Congresso Nacional. Nesse sentido, nos últimos anos, duas…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO: FUNDEB CURSISTA: Josedalva Farias dos Santos DATA 20/08/2014 ATIVIDADE FINAL DO CURSO FUNDEB Primeiramente vamos entender o que é o Fundeb. FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de…

trabalho 02 06 DE MARÇO Visita técnica da equipe de trabalho na Fábrica Bitar Irmãos em Mosqueiro Trabalho de pesquisa em antigos seringais na área de Belém. 29 DE MARÇO Visita da Ministra da Cultura Ana Maria Buarque de Hollanda Assinar convênio de ponto de Cultura com a Prefeitura de Ananin deua 03 04 de ABRIL Inauguração do Museu Parque Seringal Programação Cultural; desmonstração da defumação no Tapiri; visita ao Memorial do Seringueiro. Formação da Equipe de Trabalho.

atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia o trecho a seguir: (...) não significa dizer que o particular, ao aplicar recursos públicos provenientes de convênios celebrados com a administração federal, esteja sujeito ao regramento estabelecido na Lei n. 8.666/93. No entanto, sendo a licitação imposição de índole constitucional ela não representa apenas um conjunto de procedimentos como se…

Lei de Responsabilidade Fiscal – requisito básico 17 5. Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 18 6. Programas para o Transporte Escolar 19 6.1 Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar (PNATE) 19 6.2 CAMINHO DA ESCOLA 21 6.3 Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) 22 6.4 Prestação de contas pelo município 24 6.4.1 Prestação de Contas do PNATE 24 6.4.2 Prestação de contas do PETE 24 7. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - LEI Nº…

em prática a política do transporte do escolar por meio de três programas: o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), que deixou de ser executado em 2007; o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate); e o Programa Caminho da Escola. Buscando construir valores, tais como cidadania, solidariedade e participação,objetivamos com o estudo desse curso adquirir conhecimentos acerca da concepção dos Programas de Transporte do Escolar, em especial o Programa Nacional de…

Bloco 3. Análise da prestação de contas de convênio Material elaborado pelo Prof. Odilon Cavallari de Oliveira para esse bloco Análise da prestação de contas pelo órgão concedente: A prestação de contas de recursos repassados mediante convênio deve ser apresentada ao órgão concedente dos recursos, a quem compete proceder à análise dessa prestação de contas. Sobre o assunto, o art. 10, § 10, do Decreto n. 6.170/2007 diz o seguinte: § 10. A análise da prestação de contas pelo…

Direito à assistência médica através de um médico do trabalho e de um atendente de serviço médico que fica na empresa durante todo o dia; - Convênio saúde para todos os colaboradores; - Convênio Odontológico em parceria com o SESI (Odontovida); - Os colaboradores e seus dependentes recebem gratuitamente medicamentos produzidos pela Medquímica; - Convênio com farmácias da cidade, que oferecem 15% de desconto sobre o valor da compra, a ser descontado em folha. - Clube Recreativo…

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA PROGRAMAS DE TRANSPORTE DO ESCOLAR – PTE Rosângela Fagundes Fernandes Vanessa Marques David Vitalino POLÍTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR Tutora: Samira Paula Ferreira MORRO AGUDO 2014 I-INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), é um programa de qualidade instituído pela Lei nº 10880, em 9 de junho de 2004. Esse programa é responsável pelo repasse de recursos aos Estados e Municípios,…

ANEXO 2 - CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO (em duas vias) CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE QUE ENTRE SI CELEBRAM (NOME DA EMPRESA) E O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, POR INTERMÉDIO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE XXXXX – FATEC XXXXX Pelo presente instrumento, a ___ (nome da Empresa) ____________ , com sede à __________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º _______________, neste ato…