Controle Social Para Conselheiros Fnde Atividades

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CONTROLE SOCIAL SOLANGE RODRIGUES DA SILVA PNAE X CONTROLE SOCIAL TUTOR: KESIANE DO AMARAL TOLEDO Santa Inês 2014 PNAE X Controle Social Introdução Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência. É o acompanhamento, a participação, a capacidade e o direito que a sociedade tem em controlar e fiscalizar os gastos do…

funções sociais e políticas do Pnae, destacando as seguintes informações: :: Uma das funções do Programa Nacional de Alimentação Escolar é oferecer alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as necessidades nutricionais do aluno no período em que ele permanecer na escola. :: Para aprender, todo aluno deve estar bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e…

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz  pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A

Caro Cursista. Com o estudo deste Módulo certamente você percebeu que o Fundeb é uma política pública onde a participação da sociedade no acompanhamento e controle sobre os recursos financeiros é fundamental. Com base nessa afirmativa, convidamos você a efetuar seu trabalho final, desenvolvendo um relato de experiência ou um estudo de caso que evidencie a importância deste Conselho e, principalmente, a atuação do CACS Fundeb em seu município, estado ou Distrito Federal. Para tanto, observe as

forma de gestão descentralizada dos recursos federais, a participação e o controle social se dão, principalmente, por meio do Conselho de Alimentação Escolar. Periodicamente, são realizados os Encontros Nacionais do PNAE, espaço de debate para aprimoramento e avaliação da gestão do Programa, tendo com participantes, entre outros, os conselheiros da alimentação escolar. Por meio da atuação do CAE, é possível exercer um controle do PNAE. Exemplo são seus pareceres sobre fatos denunciados…

contribuição do MEC, colocada à disposição dos Governos Municipais, a título de apoio técnico, previsto no art. 30, inciso I, da Lei 11.494, de 20/06/2007, com o objetivo de colaborar com a efetiva criação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nos municípios. Não se trata, portanto, de modelo imposto pelo MEC, mas apenas de referencial a ser considerado como subsídio técnico, devendo seu conteúdo ser aperfeiçoado/adaptado às particularidades e interesses de…

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB - ATIVIDADE FINAL TUTORA: SILVANA SUMARÉ FNDE ► SPFUNDEB40599 CURSISTA: TÂNIA MARA DE MATTOS RELATO DE EXPERIÊNCIA 1. INTRODUÇÃO Embora o Governo tenha tomado diversas atitudes para melhorar o „quadro‟ da educação brasileira, ainda existem muitas deficiências neste setor. Hoje, a Educação em todas as suas dimensões é um desafio. O financiamento da educação brasileira através do Fundo de Manutenção e…

e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional; III - a universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica; IV - a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada; V - o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: Controle social para uma gestão cidadã CURSISTA: Eduardo Pinheiro Souto Júnior TUTORA: Maria de Fátima Jorge de Carvalho Santiago ATIVIDADE FINAL INTRODUÇÃO: Conselho de Acompanhamento e Controle Social é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação (FUNDEB). A instituição dos conselhos do FUNDEB visa: acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que…

enfim, um articulador educacional com funções operacionais generalizadas no âmbito da escola. E, como líder, deve, inclusive, delegar competências e designar comissões nas várias tarefas que envolvem o contexto escolar. Com isso, os afazeres e o controle das diversas ações escolares estaria distribuídos pelo coletivo escolar. A responsabilidade do gestor é grande. Sua atuação é fundamental para o funcionamento correto do PNAE, porque junto com os membros do conselho o gestor…