Controle Interno Municipal

Profissionais da Educação (FUNDEB), que visa a normatização dos processos relacionados a área da educação. O presente trabalho é fruto de estudos e pesquisas que possibilitaram maiores esclarecimentos sobre a existência, funcionamento, criação, composição, controle, origem de recursos e sua aplicabilidade. 2- ESTUDOS E PESQUISAS Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios se encontram…

que o voto é uma importante ferramenta para a manutenção da democracia. Através das eleições o cidadão tem a oportunidade de escolher uma pessoa que ele julga capacitada para assumir um cargo público e representá-lo em âmbito nacional, estadual ou municipal. Antigamente nem todo cidadão tinha esse direito. Em 1555, durante o império, os únicos que podiam votar e se eleger eram nobres, burocratas, militares, comerciantes ricos, senhores de engenho e homens de posses. Com a Lei Saraiva de…

Conceito de Controle e a Participação Social: Participação e Controle Social são conceitos Interdependentes.São conteúdos Políticos Relacionados e,se caminham juntos produzem Estrutura da Apresentação 1. Noções, conceito e informações sobre Controle Social; 2. Particularidades sobre o CACS-Fundeb composição, impedimentos, indicações) (atribuições, 3. O Fundeb em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; 4. Aspectos relevantes para verificação; 5. O TCE/RO e as…

Copa 2014: O Papel do Controle Interno, Externo e Social Jessica Magalhães Veloso Larissa Castro da Costa Larissa Gonçalves Lopes Pâmela Stephany de Lima Kessler Raquel Luz de Lima RESUMO A Copa do Mundo FIFA de 2014 terá como país-anfitrião o Brasil, exigindo do país investimentos expressivos, principalmente em infraestrutura. Os recursos públicos deverão ser aplicados…

Implantação do Controle Patrimonial por Código de Barras na Prefeitura de Tangará da Serra - MT 1. INTRODUÇÃO A Prefeitura de Tangará da Serra possui em sua estrutura administrativa o Gabinete do Prefeito e dez secretarias municipais, devidamente departamentalizadas e equipadas operacionalmente, as quais, na sua maioria tem suas localizações em diferentes pontos da cidade e, conseqüentemente necessita de um trabalho esmeroso e continuado no que tange ao controle de bens…

mencionada, participei do Curso de Leis e Diretrizes Orçamentárias e Controle Interno em março de 2006 nos dias 09 e 10 com duração de 16 h/a, Curso Master em Gestão Pública “O novo contexto da Gestão Pública Brasileira” em 2008 de maio a outubro com duração de 72 h/a ambos na ATAME – Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda e Pós Graduação em Gestão Pública Municipal com o estudo de Caso sobre o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Catalão – Goiás através da UNUEAD – Unidade…

Controle da Atividade Financeira do Estado A atividade financeira do estado é o modo que o estado utiliza para obter, gerenciar e aplicar os recursos financeiros para que possa alcançar sua finalidade, ou seja, o bem comum. Portando, o controle da atividade financeira do estado é a fiscalização das finanças do poder público pela qual o estado se submete. É a maneira pela qual se busca a melhor forma para investir as receitas públicas e para conter os gastos públicos, é também a forma…

cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso e para sanar falhas da instrução; fazer ao Plenário, em qualquer momento, comunicação de interesse do Senado e do País; fazer observar na sessão a Constituição, as leis e o Regimento Interno do Senado; assinar as atas das sessões secretas, uma vez aprovadas; determinar o destino do expediente lido e distribuir as matérias às comissões; impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou a este…

PROJETO IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE OUVIDORIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA 1. APRESENTAÇÃO Este projeto tem por objetivo planejar e facilitar a implantação/gestão de uma Ouvidoria Municipal na Cidade de Dom Macedo Costa-Ba, com a finalidade de aprimorar a gestão política e administrativa da Prefeitura, através do fortalecimento do canal de comunicação entre a sociedade e a Administração Pública Municipal. Além de conceituar o que vem a ser uma Ouvidoria, o presente…

Plano Municipal de Educação do Município de Lajes/RN Aluna: Maria das Graças Galvão* Curso de Docência do Ensino Superior – UNP Professora: Maria do Socorro Queiroz, MSc Disciplina: Política da Educação e Legislação Aluna: Maria das Graças Galvão mggalvao@bol.com.br Graduada em Ciências Sociais pela UFRN Especialista em Gestão Pública pela UFRN Exerce a função de Controladora do Município de Lajes/RN, .…