Projeto Da Ouvidoria De Dom Macedo Costa

PROJETO
IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE OUVIDORIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM MACEDO COSTA-BA

1. APRESENTAÇÃO

Este projeto tem por objetivo planejar e facilitar a implantação/gestão de uma Ouvidoria Municipal na Cidade de Dom Macedo Costa-Ba, com a finalidade de aprimorar a gestão política e administrativa da Prefeitura, através do fortalecimento do canal de comunicação entre a sociedade e a Administração Pública Municipal.

Além de conceituar o que vem a ser uma Ouvidoria, o presente projeto inicia com um breve histórico do surgimento deste serviço e a sua importância para a Administração Pública. Descreve a justificativa para implantação, os objetivos e o público-alvo de uma Ouvidoria, bem como a proposição de um modelo funcional. Complementando esses aspectos mais teóricos, são apresentados aspectos práticos tais como recursos necessários, etapas de implantação e procedimentos de gestão, acrescidos de modelos de documentos, relatórios e regulamentação, dentre outros que com certeza irão contribuir para o Município.

Este material só foi possível ser elaborado graças a parceria ora criada entre a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa-Ba e o projeto OUVIDORIAS PARA CIDADANIA, criado e mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA que tem parceria com o Governo Canadense, através da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – ACDI/CIDA.
2. INTRODUÇÃO

A Ouvidoria pode ser definida como um serviço oferecido à população para receber criticas, denúncias, sugestões, elogios, solicitação de informações e também tirar dúvidas sobre o desempenho dos órgãos municipais, e que termina também por se constituir em instrumento para o fortalecimento da cidadania, na medida em que estimula a participação social.

Desde o seu surgimento, os Ouvidores exerceram um papel auxiliar de Reis e Imperadores na administração. Assim aconteceu na China, no tempo de Confúcio, no Brasil – Colônia, com o Ouvidor-Geral servindo ao Rei de Portugal, e na Suécia, onde o Rei Carlos