Contribuição Para O Direito Moderno Direito Romano

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.2 O primeiro aspecto…

A EVOLUÇÃO DOS PODERES DO PRETOR NA HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL ROMANO Handel Martins DIAS1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul RESUMO: Este trabalho realiza uma análise perfunctória, por meio de pesquisa em fontes de cognição técnicas e não técnicas, mormente na doutrina romanística pátria e italiana, da evolução lenta e contínua dos poderes do pretor na história do processo civil romano. Ab initio, durante o período das ações da lei, a atuação do…

nosso trabalho. Às comunidades indígenas, quilombolas, e outras que aceitaram participar da formação de nossos alunos trocando experiências e assim discutindo sua própria cidadania. Aos professores que lecionaram a disciplina e trouxeram sua contribuição, em especial ao professor Luiz Antônio Chaves. Apresentação A proposta de escrever um roteiro, entre tantos possíveis, para pensar a cidadania no Brasil, possuiu três momentos distintos durante sua concepção: primeiro – a…

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL – NOÇÕES BÁSICAS – DEFINIÇÕES. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL – GERAL E BRASILEIRA. O BEM JURÍDICO E O FIM DO DIREITO PENAL A SANÇÃO PENAL. CONCEITO DE DIREITO PENAL Noções básicas. Noção do que venha a ser o direito em si. Fato social– regulação (controle social formal) – ilícito – sanção. Direito penal: Introdução É ciência cultural, normativa, valorativa finalista e…

1. O DIREITO NA ANTIGUIDADE CLASSICA 2.1. DIREITO GREGO A historia da Grécia clássica divide-se em três períodos, o arcaico, que vai do século VIII a.C. até 480 a.C. foi neste período que ocorreram as invasões persas e se encerra com a batalha de Salamina; o período clássico de 480 a.C. até 338 a.C. período que se encerra com a submissão à Macedônia e o terceiro período também conhecido como período helenístico de 338 a.C. até 150 a.C. data em que Roma subjuga a Grécia. Para…

Deve-se entender que a noção de cidadania para os gregos estava intimamente vinculada à defesa militar da cidade. Somente aqueles que estavam aptos para o combate e dispostos a arriscar a própria vida para defende-la tinham o direito à cidadania plena. Encontravam-se nesta categoria todos os guerreiros que fossem também proprietários de terra e, portanto, capazes de se equipar às próprias custas. Com base em tais critérios, mulheres e crianças estavam excluídos dessa categoria

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA 3º PERÍODO DIREITO MATUTINO MEMÓRIA DE AULA DANILA CARMO DOS SANTOS LAISA SAMARA SILVA VIEIRA MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA NEFRETIRE KÁTRINA DE JESUS MELO ARAGUAINA – TO NOVEMBRO/2010 DANILA CARMO DOS SANTOS LAISA SAMARA SILVA VIEIRA MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA NEFRETIRE KÁTRINA DE JESUS MELO MEMÓRIA DE AULA TRABALHO APRESENTADO A DISCILINA DE FILOSOFIA DO DIREITO COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE NOTA DO CURSO DE DIREITO DO ITPAC/FAHESA. …

substancial com a sua obrigatoriedade nas empresas listadas em bolsas da União Européia a partir de 2005. Martins e Lisboa (2005, p. 65) argumentam que o Brasil vem procurando aderir às regras emitidas pelo IASB, mas a cultura fiscalista e do Direito Romano aqui presentes, impede fortemente essa adesão de forma rápida. Neste aspecto, Madeira (2004, p.81) refere-se ao projeto de lei nº 3.741 que propõe alterações em dispositivos na Lei 6.404/76 com finalidade de criar condições para…

que os homens promoveram uma reinvenção não apenas das instituições políticas, mas também da própria natureza humana. Retome os estudos que você realizou sobre Estado Moderno e Política, e – através de um texto dissertativo que tenha entre 15 e 30 linhas – contemple as seguintes tarefas: 1) Identifique, pelo menos, uma contribuição dada por cada um dos pensadores e por cada uma das revoluções estudadas: Revolução Gloriosa, John Locke, Montesquieu, Rousseau, Revolução Francesa,…

falar em cultura romana sem citar a grega, estas continuam a ter substancial importância para o mundo ocidental, o qual “descansa” sobre as bases Greco-romanas. Ao final consideraremos alguns pontos, além de comentar a respeito do legado cultural romano. Palavras Chaves – Roma, cultura, legado. ABSTRACT The present work aims to present an overview of the Roman culture, customs, habits, in short, everything that characterized that society. The Western world is shaped to Roman culture…