Contratualismo

direitos e obrigações de cada um estavam dispostos num Estatuto editado pelo Estado. Não havendo o acordo de vontade que caracteriza o contrato, entendiam que se tratava de uma relação de trabalho não contratual. Em oposição a essa corrente havia o contratualismo intervencionista, que apesar de verem a hipossuficiência do trabalhador e de estabelecer garantias legais mínimas que não poderiam ser renunciadas, permitiam que outros direitos fossem negociados segundo a vontade das partes. O…

CONTRATUALISMO SÃO PAULO 2014 Teorias Contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau Um ponto comum entre ambos pensadores é que “a idéia de origem do Estado está no contrato social”, o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Entende-se que o contrato como acordo, consenso não é apenas um documento registrado em cartório. Ambos marcaram a reflexão como questão política, as idéias são defender que o Estado se originou de um…

damos liberdade individual para todos, estes partindo de um mínimo comum (o que não é o que acontece). SOLUÇÃO: Solução maximin (maximum minorium). Dos mínimos o máximo. Como justificar os direitos sociais? Os direitos sociais não tem base no contratualismo. Rawls resgata esse contrato, e reformula ele, de acordo com as necessidades atuais.

o povo é livre e tem liberdades mas sempre visando o bem comum sobre as liberdades individuais, liberdade é participar da vida pública. Thomas Hobbes: os indivíduos são movidos por paixões, a segurança, o conforto, a glória. E inaugura o contratualismo político (vide: Locke), o contrato social é um pacto de submissão ao Estado. O estado de natureza é o estado de todos contra todos, ou seja guerra generalizada. John Locke: Pai do individualismo liberal, por defender a vida a liberdade, a

de Durkheim, posteriormente, cujos princípios são fundados no positivismo. Edmund Burke, filósofo irlandês considerado pai do conservadorismo, fundamenta sua tese conservadora clássica na oposição a Rousseau, que defende o jusnaturalismo e o contratualismo. Os principais pontos da argumentação burkeana são: 1) Só são legítimas a autoridade e a liberdade fundadas na tradição; 2) A liberdade deve ser sempre uma liberdade restrita; 3) A democracia é perigosa e destrutiva; 4) A…

emergência dos direitos sociais no século xx levantam questões sobre que direito o Estado deve garantir aos cidadãos e que direitos o Estado deve proteger. John Rawls Um dos responsáveis de tal renascimento foi John Rawls que criou uma versão do contratualismo que a sociedade decidira como seria a distribuição dos bens e direitos, porem estariam na chamada posição originaria onde ninguém sabia qual sua posição na sociedade, se era rico ou pobre, forte ou fraco. Assim todos…

(liberdade): começou no século XVIII. Foi tratado por grandes lutas entre burguesia e o estado. *Marco foi a Revolução Francesa: por 3 princípios: Igualdade; Liberdade; Fraternidade. -Marcado pelo ideal do Jusnaturalismo, do racionalismo iluminista, do contratualismo e do liberalismo, surge, ao longo dos séculos XVIII e XVIX a primeira geração de direitos que refletem o pensamento filosófico de século XVIII e baseiam-se no principio da liberdade. Ex: direito a vida, direito de…

pertence, e qual o regime? Simples e Soc. Anônima . Qndo a legislação da Soc.Limitada não for suficiente, existindo uma lacuna, sua regência supletiva será via de regra Simples ou Soc. Anônima.Ocorre que a sociedade Limitada é centralizada pelo contratualismo havendo possibilidade dos sócios optarem pela legislação da Soc.Anômina. 5)Sabendo que há 2 subtipos de sociedade limitada e a votação restou empatada, quais as soluções p/ o desempate em cada uma delas. Vende a metade que…

(Locke, Hobbes e Rousseau): leis naturais intrínsecas à relação dos indivíduos que foram dadas. Estado de natureza que depois estabelece um contrato social e depois um estado político. ------------------------------------------------- # DO CONTRATUALISMO = individuo precede a formação da sociedade. SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO, LOCKE Considero, portanto, poder politico, o direito de fazer as leis com a pena de morte e consequentemente, penalidades menores para a preservação da…

(Absolutismo) Prof. Rodolfo - LEI GERAL: Oferta e procura. - Metáfora da “mão invisível”. - Base do Liberalismo Econômico e da Escola de Economia Clássica. 5. Jean Jacques Rousseau: 1712-1778 - OBRA: “Do contrato social” (1762) - TEORIA: Contratualismo Qual a origem da desigualdade entre os homens? Resposta: uma sociedade que molda os homens na defesa da propriedade privada, causando o conflito entre os proprietários e os nãoproprietários. Solução: um novo contrato social com:…