Dimensões do DH
- Primeira geração (liberdade): começou no século XVIII. Foi tratado por grandes lutas entre burguesia e o estado.
*Marco foi a Revolução Francesa: por 3 princípios: Igualdade; Liberdade; Fraternidade.
-Marcado pelo ideal do Jusnaturalismo, do racionalismo iluminista, do contratualismo e do liberalismo, surge, ao longo dos séculos XVIII e XVIX a primeira geração de direitos que refletem o pensamento filosófico de século XVIII e baseiam-se no principio da liberdade. Ex: direito a vida, direito de opinião, direito de asilo, direito de proibição de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante, a proibição da escravidão, ao direito de propriedade a inviolabilidade de domicilio e etc.
Segunda geração (igualdade): Acessos a todos os bens econômicos, sociais e culturais. Enquanto os direitos de 1º geração conferiam uma titularidade individual os da 2ª geração correspondem ao reconhecimento dos direitos de caráter coletivo, vinculam-se ao principio da igualdade. Surgem na metade do século XIX e dominaram o século XX do mesmo modo como os direitos de 1ª geração dominava o século que os antecedeu. Ex: declaração solenes dos Constituições Marxistas, e também o constitucionalismo da social democracia, principalmente na de Weimar.
Terceira Geração (fraternidade – solidariedade) Sadia qualidade de vida, direito ao meio ambiente soldável, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento econômico, direito a paz, através de uma convivência pacifica e justa entre as noções, direito a informação.
Quarta geração- no final do século XX, com a globalização, a evolução cultural e os progresso cientifico e tecnológico, já apresentaram novas exigências que só poderiam se chamar de direitos de quarta geração. Ex: pesquisa biológica que permitirá à manipulação do patrimônio genética de cada individuo. São aqueles direitos que se referem à biotecnologia, bioética engenharia genética e que tratam das questões ético jurídicos relativas ao inicio, o desenvolvimento,