Contratualismo Resenha

nacionais. Atualmente, encontramos em bioética, além do principialismo, outros paradigmas, tais como: o naturalismo - que reconhece a partir do direito natural a existência de alguns bens fundamentais, como a vida, a religiosidade, a racionalidade; o contratualismo – que defende uma relação entre médico, paciente e sociedade a partir de um contrato de ordem jurídica; o personalismo – que partindo de uma visão antropológica, objetiva defender a dignidade humana com base em suas…

de conceitos jurídicos fundamentais. IV. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 O Direito no universo do conhecimento. 1.1 Conhecimento científico do Direito [o método no direito; a técnica jurídica]; 1.2 Correntes doutrinárias no Direito [junaturalismo, contratualismo jurídico; idealismo jurídico; historicismo jurídico; positivismo jurídico; normativismo jurídico; culturalismo jurídico; sociologismo jurídico, realismo jurídico]; 18 1.3 Relação do Direito com outras áreas do saber [as…

à precariedade do seu estatuto "natural". O m o­ mento da vontade constituinte tem, portanto, na América, uma importância que não tem correspondência com o da GrãBretanha - e é nessa perspectiva que é preciso situar a "fortu­ na" americana do contratualismo lockiano mas não dá lugar às escolhas que serão próprias da assembléia francesa (a oni­ potência da nação, a centralidade da lei, sobretudo o forte nexo entre lei e direitos). As colônias americanas não combatem contra o feudalis­ mo:…

do benefício e do sacrifício, diz que os tributos são devidos porque o Estado precisa de recursos para custear suas atividades e os cidadãos os pagam porque precisam daquelas atividades disponibilizadas pelo Estado. Essa teoria se distingue do contratualismo puro e simples de Griziotti (de quem Vanoni foi seguidor) por esclarecer que inexiste uma relação específica entre o tributo pago por um indivíduo específico e determinada atividade estatal a ele direcionada. Existe, sim, uma relação…

democracia, ressaltando em especial o alcance da crítica gramsciana à “estatolatria” que se manifestou no modelo adotado e exportado pela União Soviética, Carlos Nelson Coutinho observa que, nas relações da perspectiva de Gramsci com o legado do “contratualismo” de Rousseau e com o legado da concepção hegeliana da história, o autor dos Cadernos do cárcere, de certo modo, “corrige” Rousseau apoiando-se em Hegel, “corrige” Hegel apoiando-se em Rousseau e – aproveitando Marx – vai além…

é fruto de uma revolução coperniciana nas relações governantes-governados, pois com a institucionalização do estado democrático de direito, passou-se dos deveres dos súditos para os direitos dos cidadãos. Nesta passagem teve um grande papel o contratualismo um dos grandes temas da reflexão de Bobbio -, pois postulou que o poder não vem de cima para baixo -do poder irrestível do soberano, ou do ~ o d eainda mais irrestível de Deus. Vem de baixo para cima, do consenso r dos governados e da vontade

| | | |- expressões que denotam ironia e|Ortografia; | | | |humor no texto. |Resenha. | | |Conto |Conteúdo Temático; |Conteúdo Temático; |Conteúdo temático; | |…

característico. “O primeiro objeto de conhecimento é o indivíduo, ponto de partida de toda doutrina” 34 . O individualismo está nos alicerces das teorias de Locke, Hobbes, Descarte e Espinosa e, por isso, está ligado ao surgimento do contratualismo. É a defesa da figura do homem burguês que procura ser a figura essencial opondo-se em relação ao indivíduo antes ligado fortemente às corporações medievais. Segundo António Manuel Hespanha35, o conceito de indivíduo, o homem…

Democrático de Direito acaba desenvolvendo fundamentação semelhante para os deveres de proteção.13 Embora não seja equivocada a tentativa de atrelar os deveres de proteção à própria justificativa de existência do Estado – discussão encetada pelo contratualismo –, parece-me que essa ideia carece de concretude jurídica, o que procuro fazer mais adiante. Para tanto, procuro valer-me de uma construção dogmática (direitos fundamentais como mandamentos de otimização), fundamentada nesta…

Sem jamais ter conseguido um posto de professor na universidade, mantinha-se como crítico literário, com um pequeno auxílio do Instituto de Pesquisa Social, embrião da escola de Frankfurt. Havia publicado poucos livros, alguns artigos, várias resenhas, mas as portas se fechavam cada vez mais para ele em razão de sua origem judaica alemã. Era conhecido num pequeno círculo de amigos, em sua maioria escritores que fugiram do nazismo: Brecht, Adorno, Scholem, e, em Paris, também Bataille e…