Contrato De Compra e Venda De Cavalo

transmitido com todos vícios e ônus reais (exemplo: contrato registrado para imóveis, contrato com tradição para móveis). A aquisição pode ser ainda Gratuita, “quando só o adquirente recebe vantagem, como no caso de sucessão hereditária (quando ocorre a morte do dono, e o(s) herdeiro(s) passa a ser o novo titular)”; ou Onerosa “aquela no qual se exige do adquirente uma contraprestação, possibilitando a ambos benefícios (como ocorre na compra e venda, e na locação). Além desses…

: o vínculo é o motor da obrigação e precisa interessar ao Direito; um vínculo apenas moral (ex: ser educado, ser gentil, dar “bom dia”) ou religioso (ex: ir a missa todo Domingo) não tem relevância jurídica; ­ TRANSITÓRIO: a obrigação é efêmera , tem vida curta (ex: uma compra e venda de balcão dura segundos), podendo até ser duradoura (ex: alugar uma casa por um ano), mas não dura para sempre. Inclusive um direito de crédito se extingue quando é exercido (ex: José bate no…

capacidade (se capazes ou incapazes) das pessoas, seus bens, sua família (parentesco), sucessão causa mortis (herança) e convenções (contratos). NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO Contrato é uma espécie de negócio jurídico. Negócio jurídico é uma manifestação de vontade que visa adquirir, resguardar, transmitir, modificar ou extinguir direitos. CONCEITO DE CONTRATO Contrato (também chamado de pacto ou convenção) é um acordo de vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a…

efetiva entrega da coisa ex- contratos gratuitos, só tem um só oneroso é o estimatório. 7-CONTRATOS NOMINADOS E INOMINADOS NOMINADOSsão aquele que recebem o nome estipulado em lei ex- compra e venda, locação, doação, comodato (empréstimo de coisa móvel), lesim INOMINADOSsão aqueles contratos utilizados pela praxe comercial porém não possuem nome estipulado pela lei. Ex- contrato de franquia, capacidade técnica, OBS PODE TAMBÉM SE INVENTAR UM TIPO DE CONTRATO INCLUINDO VÁRIAS MODALIDADES,

CONTRATOS CONTRATO  é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato  • agente capaz; • objeto lícito e possível e economicamente apreciável; • forma prescrita ou não vedada em Lei; •…

7. CONTRATOS Contrato  é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato  agente capaz; objeto lícito e possível e economicamente apreciável; forma prescrita ou não vedada em Lei;…

NSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compra e venda de um lado o sr.Carlos Augusto Felício, Brasileiro, Casado, Vendedor, CPF 294.595.568-76 residente à Avenida Paul Harris,no condomínio Crismara apto 16 C ,Leme/SP ,doravante denominado VENDEDOR e, de um outro lado o Sr Samuel Leonan de Carvalho,brasileiro,solteiro,veterinário,CPF:316.568.568-16 ,residente à rua Waldemar Silenci n° 423,bairro Cidade Jardim,doravante denominado COMPRADOR, tem entre si

Questão objetiva 1: teoria geral dos contratos (TRF 2ª Região – juiz 2009) A respeito da boa-fé, julgue os itens a seguir. I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato. II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva. III Por se tratar de regra de conduta, a boa-fé objetiva da parte é analisada externamente. IV A boa-fé objetiva, apesar de desempenhar importante papel de paradigma interpretativo…

Web 06 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário da fazenda, que…

1) O negócio jurídico realizado mediante representação é anulável se houver conflito de interesses entre o representante e o representado, desde que haja previsão para tal no contrato celebrado. O prazo prescricional para a anulação, nesse caso, é de cento e oitenta dias, contado da assinatura do contrato ou da cessação da incapacidade. Certo Errado JUSTIFICATIVAS ERRADA. De acordo com o art. 119, CC, é anulável o negócio concluído pelo representante em conflito