Contracto

Treabalho, o Direito de Trabalho tem como objecto de estudo as: • Relacoes individuais • Realacoes coletivaas • Relacoes de Intervencao de Estado • Relacoes do processo de trabalho Relacoes individuais Pois representam o contracto de trabalho entre o empregador e o empregado (trabalhador). Realacoes Coletivas Pois representam os Instrumentos de regulacao coletiva de trabalho,onde vamos encontrar contrctos colectivos entre outros. Relacoes de…

abstracto”, segundo o qual a culpa é apreciada, diante do caso concreto, através da comparação com a diligência de um bom pai de família. As wrongful actions analisadas encontram-se no âmbito da responsabilidade civil contractual, envolvido um contracto de prestações de serviços médicos. Para averiguar se a culpa é presumida ou não, analisa-se as acções: falha do diagnóstico em detectar a anomalia ou falta de informação. A realização de exames deveria dar um parecer em relação ao…

(2009:34): “Carvalho Mendonça elucida que “o juro é o preço do uso do capital e um prêmio do risco que corre o credor” e, seguindo as orientações de Jhering esclarece “é o aluguel do dinheiro, como a renda, ou o aluguel, é o preço do uso da coisa no contracto de locação”; Ascarelli e Ponte de Miranda explicam como a renúncia da liquidez e renda do capital, sob o aspecto econômico, respectivamente, e como fruto civil, sob o aspecto jurídico; Vidigal como “o preço da liquidez”. Os…

marketing promocional. Para a NIKE por exemplo o Sports Marketing não é o marketing desenvolvido pela empresa relativamente aos seus produtos, mas sim um activo que procura desenvolver as modalidades desportivas, esperando obter retorno através de contractos de patrocínio quer seja com atletas ou com equipas. 3 Os clubes por exemplo esperam sempre encontrar novas formas de abordar o conceito de modo a obterem lucro, em acções, como animação durante o evento desportivo, transmissão…

dedicavam ao Direito; Novelas ou Autênticas: Constituições elaboradas depois de 534. Direito Privado Como dito anteriormente, o direito privado tem uma enorme ligação com o direito romano, exemplo disso era o Stipulatio, sendo este a forma base dos contractos do Direito Romano. Como o Direito Romano era por excelência formalista, sendo a forma a base para vincular os contratantes, a fim de se produzirem os respectivos efeitos juridicos, damos como exemplo os contratos verbais…

unidades, justificada pela necessidade de criar unidades que se possam gerir com maior eficiência. -Aumento da concorrência no sector público como forma de aumentar a rivalidade e consequentemente a qualidade dos serviços. Para tal recorre-se a contractos e concursos públicos de concessão. - Utilização de ferramentas e práticas da gestão privada. - Preocupação em utilizar de forma mais eficiente os recursos disponíveis, cortando custos directos, aumentando a disciplina no…

Sociedade de abundancias. “Se a sociedade de consumo já não produz mitos é porque ela constitui o seu próprio mito. Em vez do Diabo trazia o Oiro e a Riqueza pelo (preço da alma) surgiu a abundancia pura e simples. Em vez do pacto com o Diabo, o contracto de abundancia” - Jean Baudrillard Origem De acordo com as pesquisas poderíamos apontar dois momentos para a transformação da sociedade capitalista industrial em uma sociedade de consumo: * Nas últimas décadas do século XIX,…

aos países mais ricos. Na última década, este tipo de migrações tem vindo a ganhar uma nova dimensão, relacionada com o tráfico de imigrantes clandestinos. Estes são originários de países menos desenvolvidos e são incentivados por falsos contractos e posteriormente vão “engrossar” as listas de imigrantes ilegais na União Europeia (incluindo Portugal), nos EUA e na Austrália. [pic] Ilustração II->Grupo de…

a ser livre de opressão e corrupção dos Governos) também constituíam características iluministas. TEORIAS DO CONTRATO SOCIAL: Hobbes (1588-1679), Locke (1632-1704) e Rousseau (1712-1778). As teorias do Contracto Social defendem que a sociedade existe porque houve, simbolicamente, um contracto entre os indivíduos que deu origem a essa sociedade. A sociedade é, então, resultado de uma decisão dos indivíduos que a compõem em deixar o seu estado natural e se associarem livremente;…

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