Contexto Politico Legal Para Siderurgicas

.................................................................................20 4. PRODUTOS ..............................................................................................................................21 ANEXO A: DISPOSITIVOS LEGAIS .........................................................................................22 Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.............................................................22 ANEXO B: ESTUDOS DE REFERÊNCIA ....

relevante estabelecer uma abordagem jurídica do tema, uma vez que a responsabilidade social da empresa pode ter como fundamento não somente uma nova forma de gestão empresarial frente à competitividade, como também os dispositivos legais acima mencionados. Neste contexto, o trabalho tem como objetivo desenvolver uma abordagem jurídica da responsabilidade social, a partir da análise do significado das expressões função social da propriedade e função social da empresa presentes na…

BLOCOS ECONÔMICOS SUPRANACIONAIS A multiplicação dos acordos e blocos regionais constitui um dos fenômenos mais marcantes do PósGuerra Fria. A formação de blocos supranacionais (formados por várias nações) é uma realidade presente no plano político e econômico do mundo globalizado. Esse fato torna-se cada dia mais visível, sendo marcado pela mudança de função do Estado-nação de totalizador das decisões para mediador das decisões do bloco. Estrutura Geopolítica da União Européia…

preparava, nas palavras do próprio Capanema, as individualidades condutoras, as elites. Ocorre uma rearticulação no plano político em relação a educação, pois a burguesia no controle do Estado, propunha ações no campo educacional para as camadas populares, o que nada mais era senão a imposição de sua própria hegemonia. Nesse sentido (SAVIANI) explica: Em verdade, o significado político, basicamente, é o seguinte: é que quando a burguesia acenava com escolas para todos (é por isso que…

Logo após o golpe militar de 1964, os militares lançaram o Ato Institucional n° 1 (AI-1), que permitia mudanças constitucionais, a cassação de mandatos políticos, a suspensão dos direitos políticos e a permissão para decretar estado de sítio. Nomeado presidente, Castelo Branco instituiu o AI-2 que, dentre outras coisas, extinguiu os partidos políticos e adotou o bipartidarismo (a Arena, partido do "sim, senhor", e o MDB, partido do "acho que sim"). Em maio de 1968, estudantes franceses…

oficial e defende as águas e os ribeirinhos de forma radical e humana. 5 rismo das entidades, organizações, movimentos e pessoas; as “Reflexões sobre o rio” – textos que oferecem elementos sociais, históricos, econômicos, ambientais, técnicos e políticos sobre o projeto de transposição das águas; e “Para continuar a luta” – a Carta de Sobradinho, lançada na Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido em 27 de fevereiro de 2008. Compondo a diversidade da escrita, as…

América do Sul. Como as cargas conteinerizadas têm preço médio superior às demais, o transporte de contêineres de manufaturados e semimanufaturados gera reservas adicionais para o Brasil. Cada contêiner gera US$ 26 mil de reservas, em média. Nesse contexto, o Governo Federal criou um Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (PND), que visa executar projeto que contempla as obras de dragagem, com a remoção do material sedimentar submerso e a escavação do leito, além da…

ser realmente humano. 1.1 ORIGEM DO TRABALHO ESCRAVO NO MUNDO Embora esse estudo não traga uma análise profunda dos elementos históricos relativos à escravidão, tenta-se fazer um breve relato dessa origem, com vistas a situar o Brasil no contexto mundial. Cabe ressaltar, que não se trata do ponto principal do presente ensaio. Ao analisar a origem da escravidão no mundo observa-se que ela é tão antiga quanto à própria humanidade. No início, a divisão do trabalho se dava no…

preparava, nas palavras do próprio Capanema, as individualidades condutoras, as elites. Ocorre uma rearticulação no plano político em relação a educação, pois a burguesia no controle do Estado, propunha ações no campo educacional para as camadas populares, o que nada mais era senão a imposição de sua própria hegemonia. Nesse sentido (SAVIANI) explica: Em verdade, o significado político, basicamente, é o seguinte: é que quando a burguesia acenava com escolas para todos (é por isso que…

negociação. O objetivo deste trabalho é identificar neste contexto, os diversos impactos sobre o modo de vida dos pequenos agricultores rurais do 5º Distrito de São João da Barra que estão sendo desapropriados para a implantação do Complexo Portuário do Açu. Para tal, será analisado o modo de subsistência dos pequenos agricultores rurais após a desapropriação, se houve interrupção das práticas de produção e como o Serviço Social se insere nesse contexto de conflito. Foi realizada…