Contestação Trabalhista Manaus

tecnológica; serviços de engenharia, consultoria e projetos; metrologia, normalização e qualidade). Sociais: sistema de qualificação da mão-de-obra (educação profissionalizante e treinamento), políticas de educação e formação de recursos humanos, trabalhista e de seguridade social. Internacionais: tendências do comércio mundial, fluxos internacionais de capital, de investimento de risco e de tecnologia, relações com organismos multilaterais, acordos internacionais. De modo geral, os…

administrativo 3.2 Natureza jurídica do silêncio positivo 3.3 Fundamento do silêncio positivo 3.4 Consequências e limites jurídicos do silêncio positivo 3.5 Tipos ou espécies de silêncio positivo 3.5.1 Silêncio positivo próprio 3.5.1.1 Zona Franca de Manaus 3.5.1.2 Planos e projetos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural 3.5.1.3 Parcelamento de obrigações pecuniárias vencidas e não pagas 3.5.1.4 Parcelamento de débitos devidos em decorrência da aplicação de…

estende-se a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias concedida a similar nacional.” • Vide Súmula 139 do TFR: “Mercadoria estrangeira importada de países singnatários do Gatt ou do Tratado de Montevidéu, para a Zona Franca de Manaus, está isenta do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM.” • Vide Súmula 20 do STJ: “A mercadoria importada do país signatário do Gatt é isenta do ICM, quando contemplado com esse favor…

suas terras e de sua identidade, das mulheres do campo e da cidade pelo reconhecimento de seus direitos; dos velhos trabalhadores, hoje aposentados; dos afrodescendentes, pela preservação de suas raízes e direitos; e as expressões culturais de contestação da juventude trabalhadora da periferia das grandes cidades. Essa multiplicidade de sujeitos e de formas de luta tem uma trama comum, oculta na diversidade de suas expressões: a trama dos destituídos de todas as formas de…

..............................................................................143 O Estado Novo.....................................................................................................................................143 Os Direitos Trabalhistas......................................................................................................................144 CAPÍTULO 11: GUERRAS E…

ministrados no curso de capacitação: • paradigma dos ganhos compartilhados ou da mediação transformativa; • teoria e técnica sistêmica e da pragmática da comunicação humana; • noções de Direito de Família, Constitucional, Processual, Penal, Cível, Trabalhista, do Consumidor, ECA, Estatuto do Idoso, entre outros; • formação transversal crítico-reflexiva da constituição do Estado e da sociedade; 40 I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação • tipologia e…

..............................................................................143 O Estado Novo.....................................................................................................................................143 Os Direitos Trabalhistas......................................................................................................................144 CAPÍTULO 11: GUERRAS E CRISES......................................................................................151

PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru…

(sentido Marabá), e no sentido inverso, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, se formos pela rodovia no rumo de Rurópolis, Itaituba e Santarém, que é verdadeira capital do Oeste paraense, e ponto de ligação fluvial permanente e de grande porte entre Belém e Manaus pelo rio Amazonas. Em São Félix do Xingu, o antigo isolamento, mesmo estando à beira do grande rio num trecho navegável, foi rompido com a proximidade do projeto mineral da província de Carajás, com o garimpo intenso, disseminado,…

âmbito estudantil e arrebanho diferentes setores de trabalhadores. No dia 10 de maio a França viveu a maior manifestação de massas do pós guerra, com mais de 1 milhão de estudantes e trabalhadores nas ruas, que transforma o movimento numa grande contestação a política do governo De Gaulle. A paralisação das atividades econômicas forçou o governo a uma atitude mais radical e a política adotada foi a de fortalecer o poder. A Assembléia Nacional foi fechada, líderes sindicais e estudantis…