Contestação Maria Helena Durval Propôs Ação De Obrigação De Fazer

artigo que só interessa a Boituva. “TÍTULO II Dos Districtos Capítulo V Dos Sub-prefeitos e suas attribuições Art. 39 – Aos sub-prefeitos incumbe: § 1.º - Executar e fazer executar, na parte que lhes couber, as leis, resoluções, provimentos e mais actos provenientes do poder legislativo municipal e do Prefeito; § 2.º - fazer cumprir as disposições sobre pesos e medidas; § 3.º - Propor ao prefeito a nomeação e demissão dos empregados districtaes; § 4.º - Suspender e conceder…

Leopoldo Aguilar Villalobos, publicitário Zenaida Velásquez Rodríguez, assistente social. f) As seguintes testemunhas oferecidas pela Comissão não compareceram a estas audiências: Leónidas Torres Arias, ex-militar Linda Drucker, jornalista José María Palacios, advogado Mauricio Villeda Bermúdez, advogado José Isaías Vilorio, policial 29. Depois de ter escutado as testemunhas, a Corte, por decisão de 7 de outubro de 1987, solicitou as seguintes provas para melhor decidir: A.…

Gênero e práticas culturais Desafios históricos e saberes interdisciplinares Charliton José dos Santos Machado Idalina Maria Freitas Lima Santiago Maria Lúcia da Silva Nunes orgs. SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros MACHADO, CJS., SANTIAGO, IMFL., and NUNES, MLS., orgs. Gêneros e práticas culturais: desafios históricos e saberes interdisciplinares [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2010. 256 p. ISBN 978-85-7879-038-7. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.…

17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 4. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS BUSCADOS ATRAVÉS DE AÇÃO AJUIZADA POR ENTIDADE SINDICAL. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS, COM APRESENTAÇÃO DE ROL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM CARTA DE SENTENÇA, E NÃO ATRAVÉS DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO. Considerando que o sindicato - Autor, na qualidade de substituto processual, havia ajuizado uma só ação, sem apresentar rol de substituídos, mas que o juízo de origem para o qual aquele…

DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO…

Denardi Assistente editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins…

MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO…

catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Bianca Miyuki Nakazato Arte e diagramação Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da…

Labibe Elias Abduch (1899-1964) Catarina Helena Abi-Eçab (1947-1968) Alceri Maria Gomes da Silva (1943-1970) Marilena Villas Boas Pinto (1948-1971) Heleny Ferreira Telles Guariba (1941-1971) Iara Iavelberg (1944-1971) Nilda Carvalho Cunha (1954-1971) Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão (1950-1972) Ísis Dias de Oliveira (1941-1972) Miriam Lopes Verbena (1946-1972) Lígia Maria Salgado Nóbrega (1947-1972) Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo (1938-1972) Ana Maria Nacinovic Corrêa (1947-1972)…

Nº 2015.05430 de Publicação. Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Corte Especial convocada para o dia 6 de abril de 2015, às 14:00 horas na sala de Sessões do Primeiro andar. Adiados 0018. Número : 0000078-24.2015.8.17.0000 (0368526-5) Ação Direta de Inconstitucionalidade Data de Autuação : 02/01/2015 Requerente : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO Advog : Fernando Jardim Ribeiro Lins(PE016788) : BARBARA DYST(PE025687D) Requerido :…