Contestação Kelly Amaral

importante como mecanismo de efetivação do processo moderno. Nos casos de direitos indisponíveis, porém, como os provenientes do estado da pessoa natural o que se procura é a segurança jurídica e mesmo que importe numa pequena morosidade, a falta de contestação não dispensará a outra parte do ônus de provar mesmo os fatos incontroversos. Exemplos clássicos são as ações negatórias de paternidade e de anulação de casamento. A confissão por uma das partes dos fatos alegados pela outra parte…

pausa alimentar parcialmente concedida, o pagamento de uma hora extra diária com adicional de 50%, de 2ª a 6ª feira, na forma da Súmula nº 437, I, do TST, e do Art. 71, § 4º, da CLT. ENCERRAMENTO – Requerimento de citação/notificação do réu para contestação, procedência dos pedidos e indicação de valor dado à causa. DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS ITEM PONTUAÇÃO Petição inicial, com endereçamento ao juízo de Manaus, AM Elaboração de um recurso ordinário interposto pela empresa (0,10), citando os…

ADVOGADO: SP338723-OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001726-60.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO ANTONIO FERREIRA NUNES ADVOGADO: SP204892-ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001746-82.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: JOSE DE MORAIS AMBROSIO ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO…

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO :…

ao presente recurso, para o fim de que sejam resguardados os princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, uma vez que o Douto Magistrado a guo deixou de ouvir as testemunhas arroladas pela parte requerida na contestação (fls. 29/31). Documentação acostada às fls. 14/46. É o que convém relatar. Decido De partida, deixo de me pronunciar acerca do pleito alusivo à extinção do feito monocrático sem julgamento do mérito, tendo em vista que tal pedido não…

acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.95, com vigência a partir de 26.02.96) § 1º. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.95, com vigência a partir de 26.02.96) § 2º. Havendo necessidade de produção de prova oral e não…

ensino fundamental, em nível superior. [...] A educação não mais persegue o saber. Foi assim em outros tempos.Hoje ela exige o fazer, o saber fazer,modificando a escola e adaptando-a às exigências do presente a às maiores ainda do futuro[...] (Kelly,1973,p.18) Entretanto, ainda não se consolidou inteiramente a identidade desses docentes como profissionais da educação, podemos encontrar muitos deles que não tiveram formação escolar especifica, nem oportunidade de refletir sobre sua prática na

todo cidadão. Chegado o momento do Saque do FGTS, a mesma fora surpreendida com sua conta vinculada a tal direito ZERADA, ou seja, o saque havia sido efetivado por um terceiro completamente desconhecido. Desesperada, a Requerente fez uma carta/contestação para a Agência da Câmara Cascudo, pedindo esclarecimentos acerca do ocorrido, conforme documento anexo. Como se não fosse suficiente a frustração de se ter um dia de passeio/turismo perdido, a Requerente também fora penalizada com…

Constituição de 1946 foi contestada por diferentes atores políticos. É objetivo deste trabalho, entender a práxis da UDN lacerdista durante o período de 1949-1964 através de seu discurso no jornal Tribuna da Imprensa, sobretudo nos processos de contestação da legalidade institucional sob uma argumentação paradoxal: defender a democracia derrubando a legalidade estabelecida. Se durante as crises institucionais dos anos 50, a Constituição de 1946 era passível de ser derrubada em nome…

de Janeiro no início do século XIX, produzindo também para a corte de Dom João VI; João Francisco Muzzi, que inovou com o gênero do retrato coletivo, Manuel Dias de Oliveira, aluno em Roma do celebrado italiano Pompeo Batoni, e Francisco Pedro do Amaral, o último grande vulto da Escola Fluminense, um dos 21 primeiros alunos de Debret e chefe de decorações da Casa Imperial, trabalhou no Palácio da Quinta da Boa Vista e no Paço Imperial, mas suas melhores obras estão no palacete que…