Contestação Ação Revisional Alimentos

NATUREZA JURÍDICA Fazem parte do processo de conhecimento, com as peculiaridades do rito sincrético, mas o legislador os fez constar em “procedimentos especiais” em livro diferenciado no CPC (Livro IV) – em procedimento nominado para cada tipo de ação - dividido em dois títulos: Título I (arts. 890 a 1.102-C), sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e; Título II (arts. 1.103 a 1.210), dedicado aos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Note que no título I,…

tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO da ação de Alimentos promovida por xxxxxxxxxxxxxxxxx, representada pela sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ambas devidamente qualificadas nos autos acima epigrafados, pelos motivos e razões que passa a declinar: 1. Alega em apertada síntese as requerentes, que o requerido trabalha como motorista com ganho mensal de R$ 1.500,00; que o requerido não tem ajudado na criação e manutenção da menor; que o dever de alimentos pelo pai é um…

representado por seus procuradores, com escritório profissional na Av. XXXXXXXX, fone XXXXXXX, nesta capital, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fundamento nos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO apresentada pelo menor XXXXXXXX, representado pela sua Genitora XXXXXXX, constituída pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MT, ambas qualificadas nos autos…

04/99/1968, portador do RG nº 10SSP-PI, CPF nº 342-08, residente e domiciliado na Quadra 0, Casa, Residencial Saturno, Bairro Samapi), Teresina/PI, CEP: 6-655, por seu advogado infra assinado (DOC. 01), nos autos deINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO contraZACARIAS, menor impúbere, representada pela genitora ZACARIAS,…

inscrita no CPF sob oXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente por intermédio de sua advogada que esta subscreve com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO À Ação Revisional de Alimentos proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXX, motivos de fato e direito a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA É direito fundamental do homem ter acesso à Justiça. O inciso LXXIV do artigo…

profissionalmente na ..........., vem à presença de Vossa Excelência com o acato e respeito de costume, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO Na ação de alimentos supracitada, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação fls. o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos em quantia equivalente a 80% do salário mínimo. Alega a requerente que o valor que o requerido deposita…

em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. Tem início com a petição inicial que deverá ser instruída com os documentos necessário e indispensáveis para a propositura da ação Nelson Nery Jr. e Maria de Andrade Nery (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 10, Ed., São Paulo, RT, 2007) conceituam: “A petição inicial é a peça inaugural do processo, pela qual o autor provoca a atividade…

convivente, do lar, portadora do XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, por intermédio de seu procurador que a presente subscreve, vem, perante Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (Majoração) em face de XXXXXXXXXX, brasileiro, separado judicialmente, portador do RG, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor. DOS FATOS…

SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ______-___ Ref. CONTESTAÇÃO Proc. 000000000 Família ANTONIO ______________, brasileiro, divorciado, pedreiro, RG/SSP/MA nº ____ e CPF/MF nº ______, residente e domiciliado na Fazenda ____, ______, por intermédio de seu procurador, infra assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO De acordo com o Código de Processo Civil e demais que regem a matéria, aos…

ALUNO: _____________________________________________ Silvio — brasileiro, separado judicialmente, advogado, residente e domiciliado em Fortaleza – CE — ajuizou ação revisional de alimentos, com pedido de tutela antecipada, contra Júlia e Carla, menores impúberes, representadas por sua genitora, sustentando que, em sede de ação de separação judicial, foi homologado, em 12/2/2005, acordo de pensão alimentícia às filhas, assumindo o pai, ora requerente, o pagamento do valor…