Contestação Ação De Alteração Cláusula De Divórcio

.......................................................................................4 2. Competência........................................................................................................................5,6 3. Problemática da ação..........................................................................................................7,8 4. Problemática do processo........................................................................................9,10,11,12…

) Revisão: Christiane Monique Callado Silva Eliane Cardoso de Melo Maio/2004 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida…

1Inferior  Juízes de direito estaduais e federais 2.2 Superior  Tribunais 03. Quanto ao objetivo 3.1 Contenciosa Verdadeira e legítima jurisdição. Aqui existe um conflito de interesses a ser deduzido em juízo e há a produção da coisa julgada. Ex.: Divórcio litigioso, Reintegração de posse, Despejo, etc. Objetivo  Sanar o conflito de interesses; Características Partes - Possibilidade de contraditório - Decisões produzem coisa julgada. 3.2 Voluntária Conhecida como jurisdição…

18. Conceito 19. Elementos constitutivos 20. Hipóteses legais 20.1. Atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida 20.2. Atos de transmissão onerosa 20.3. Pagamento antecipado de dívida 20.4. Concessão fraudulenta de garantias 21. Ação pauliana ou revocatória 21.1. Natureza jurídica 21.2. Legitimidade ativa 21.3. Legitimidade passiva 22. Fraude não ultimada 23. Validade dos negócios ordinários celebrados de boa-fé pelo devedor 24. Fraude contra credores e fraude…

..........................................................................................40 Capítulo IV – Dos Juros Legais .......................................................................................................40 Capítulo V – Da Cláusula Penal ......................................................................................................40 Capítulo VI – Das Arras ou Sinal ...................................................................................................41

o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; II - a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra aquele, contado o prazo: a) para o segurado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado, ou da data que a este indeniza, com a anuência do segurador; b) quanto aos demais seguros, da ciência do fato gerador da pretensão; III - a pretensão dos tabeliães, auxiliares da…

Inicialmente, há que se dizer que é muito controvertido. A CRFB dispõe que ninguém será considerado culpado sem o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. Desse modo, indaga-se: a idoneidade moral está vinculada apenas à sentença penal, à ação penal? E com relação às ações cível e administrativa, disciplinar, também não abalariam a idoneidade moral? A título de ilustração, tomemos por base o caso em que um aluno de uma faculdade sofre uma sanção disciplinar, ele não…

controvérsias, tendo sido desenvolvidas três teorias a respeito: institucional, contratual e eclética. O acolhimento de uma dessas teorias exerce influência sobre os princípios que devem informar a responsabilidade civil na separação judicial e no divórcio. De um lado, a teoria institucional fundamenta-se na interferência direta da autoridade pública na formação do matrimônio, que, segundo seus partidários, tem caráter constitutivo e não meramente probatório, na inalterabilidade…

provavelmente o pai está com a razão em todas essas discussões. Acontece que, contestar valores atuais faz parte da formação de um indivíduo em busca de uma identidade própria. O erro é a nossa interpretação desse comportamento. Ele é muito menos uma contestação do que uma experimentação com outros valores diferentes. Veste-se, por assim dizer, várias outras formas de se comportar, de encarar o mundo, etc. Olha-se no espelho e provavelmente descobre-se que o novo topete não fica…

JUDICIÁRIA E DEFENSORIA DATIVA 234 2.19 ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE AUTOS 238 PARTE ESPECIAL 242 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO 242 1.1 PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO 247 1.1.1 PETIÇÃO INICIAL 247 1.1.2 RESPOSTA DO RÉU 251 1.1.2.1 CONTESTAÇÃO 253 1.1.2.2 CONTESTAÇÃO EM AÇÕES COM INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 256 1.1.2.3 RECONVENÇÃO 261 1.1.2.4 EXCEÇÕES 266 1.1.2.5 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 270 1.1.2.6 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO 272 1.1.2.7 IMPUGNAÇÃO AO…