Contestar Nos Termos Do Artigo 847 Da Consolidação Das L

Obrigações Conseqüências jurídicas .....................................................................................................................36 14 - OBRIGAÇÃO A TERMO .................................................................................................................37 Exigibilidade da obrigação a termo .....................................................................................................37 15 - OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL…

Obrigações Conseqüências jurídicas .....................................................................................................................36 14 - OBRIGAÇÃO A TERMO .................................................................................................................37 Exigibilidade da obrigação a termo .....................................................................................................37 15 - OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL…

a etimologia do nome do tio, em certas línguas romanas: o grego theios dando em italiano, espanhol e português zio e tio e acrescentavase que, em algumas regiões da Itália, o tio se chamava barba. A “barba”, o “divino tio”, quantas sugestões estes termos trazem. Claude Lévi-Strauss, Antropologia estrutural 7 SUMÁRIO Acervos consultados e suas abreviaturas Introdução. D. Pedro II é pai dos brancos 1. “A roupa nova do rei”: reflexões sobre a realeza 2. Nasce um Império nos…

Obrigações Conseqüências jurídicas .....................................................................................................................36 14 - OBRIGAÇÃO A TERMO .................................................................................................................37 Exigibilidade da obrigação a termo .....................................................................................................37 15 - OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL…

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias…

García-Sayán, Juiz, e Víctor Manuel Núñez Rodríguez, Juiz ad hoc; presentes, ademais, Pablo Saavedra Alessandri, Secretário, e Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta, em conformidade com os artigos 29, 31, 37.6, 56 e 58 do Regulamento da Corte (doravante denominado “o Regulamento”)1 e o artigo 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante denominada “a Convenção” ou “a Convenção Americana”), profere a presente Sentença. I Introdução da Causa 1. Em 20 de…

---------------------- 201 2. Codificação e fontes de direito. Modernidade do conceito de lacuna ---------------------------- 205 3. As fontes de Direito no Código de Seabra -------------------------------------------------------------- 209 4. Do artigo 16.º do Código de Seabra ao edifício das fontes de direito no Código de 1966---- 216 a) Consagração legal do império da lei --------------------------------------------------------------- 216 b) Sobre os usos e a equidade ------------------------

que tem observado a governança e a responsabilidade social como temas dependentes, entrelaçados e sobrepostos (BELTRATTI, 2005; BHIMANI; SOONAWALLA, 2005; AGUILERA et al, 2006; JAMALI et al, 2008; KANG; MOON, 2012; DEVINNEY et al, 2013). Para a consolidação dessa aproximação, o conselheiro é uma pessoa chave no processo e o pressuposto é de que o conselho é o responsável por intermediar as aspirações dos acionistas, bem como da sociedade com as práticas da gestão, estabelecendo as…

responsabilidade dos autores cujos textos foram publicados neste volume. 2) Em todas as citações foi mantida a ortografia das edições consultadas. Tiragem 156.772 exemplares MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 500 CEP: 70047-900 Tel.: (61) 2022 8419 Sumário APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 7 INTRODUÇÃO…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…